O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E Juventude, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fornecimento de materiais permanentes, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, N° 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 04 de agosto de 2025.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025.
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para fornecimento de tinta para tonner de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 04 de agosto de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025.
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo Administrativo nº 26057/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção predial, reforma ou ampliação de prédios públicos da educação da zona urbana, do Município de Esperantinópolis-MA.
VENCEDORA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.001.016.0001-32, com endereço na Rua Nova, nº 98, Bairro: CENTRO, TRIZIDELA DO VALE; CEP: 65.727-000, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.518.511,55 (um milhão quinhentos e dezoito mil quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos).
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaREALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.001.016.0001-322.024.682,071.518.511,55506.170,52
Proveito (25,00%)Totais2.024.682,071.518.511,55506.170,52
Proveito (25,00%)
Esperantinópolis/MA, em 29 de julho de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo Administrativo nº 26057/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção predial, reforma ou ampliação de prédios públicos da educação da zona urbana, do Município de Esperantinópolis-MA.
VENCEDORA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.001.016.0001-32, com endereço na Rua Nova, nº 98, Bairro: CENTRO, TRIZIDELA DO VALE; CEP: 65.727-000, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.518.511,55 (um milhão quinhentos e dezoito mil quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos).
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaREALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.001.016.0001-322.024.682,071.518.511,55506.170,52
Proveito (25,00%)Totais2.024.682,071.518.511,55506.170,52
Proveito (25,00%)
Esperantinópolis/MA, em 04 de agosto de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 048114/2025, DISPENSA Nº 114/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO-EPP CNPJ de n° 63.423.693/0001-45: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Tecidos e Aviamentos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 47.418,40 (quarenta e sete mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e a Sr. Raimundo Nonato Soares de Castro, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
Esperantinópolis – MA, 04 de agosto de 2025.
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 048115/2025, DISPENSA Nº 115/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: V C CHAVES FREITASLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.402.898/0001-90: prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/ MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 55.578,05 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinco centavos). O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e a Sra. Vanessa Curvina Chaves Freitas, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
Esperantinópolis – MA, 04 de agosto de 2025.
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 048116/2025, DISPENSA Nº 116/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: M B DE SOUSA NETO LTDA, CNPJ: n° 01.014.706/0001-75. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis/ MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 60.231,90(sessenta mil, duzentos e trinta e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. Manuel Belmiro de Sousa Neto pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
Esperantinópolis – MA, 04 de agosto de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 048117/2025, DISPENSA Nº 117/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E Juventude e a empresa: M B DE SOUSA NETO LTDA, CNPJ: n° 01.014.706/0001-75. OBJETO: prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis/ MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 60.397,40(sessenta mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Mun. da Cultura, Turismo e Juventude 04 122 0002 2.106 – Manut. e Func. da Sec. de Cultura, Turismo e Juventude 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior, pela contratante e o Sr. Manuel Belmiro de Sousa Neto, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
Esperantinópolis – MA, 04 de agosto de 2025.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 048118/2025, DISPENSA Nº 118/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: M B DE SOUSA NETO LTDA, CNPJ: n° 01.014.706/0001-75. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis/ MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 60.751,52 (sessenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Manuel Belmiro de Sousa Neto, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
Esperantinópolis – MA, 04 de agosto de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 048119/2025, DISPENSA Nº 119/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: V C CHAVES FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.402.898/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/ MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 60.892,42(sessenta mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo 0209 – Fundo Municipal de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. Vanessa Curvina Chaves Freitas, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
Esperantinópolis – MA, 04 de agosto de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 048120/2025, DISPENSA Nº 120/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a proponente: RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Tonner de Impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 32.132,00 (trinta e dois mil, cento e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
Esperantinópolis – MA, 04 de agosto de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20408013/2025, PREGAO ELETRONICO 013/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ R$ 233.808,75 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Edinaldo Bezerra da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 04 de agosto de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 30408013/2025, PREGAO ELETRONICO 013/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, inscrito no CNPJ. 13.207.486/0001-85. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 167.006,25 (cento e sessenta e sete mil seis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Básica Infantil FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Edinaldo Bezerra Da Silva e, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 04 de agosto de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 10408013/2025, PREGAO ELETRONICO 013/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, inscrito no CNPJ. 13.207.486/0001-85. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 267.210,00 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos e dez reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Edinaldo Bezerra Da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 04 de agosto de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
