EXTRATO DO CONTRATO N° 13007016/2025, PREGAO ELETRONICO 016/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento e a empresa CHICOTE COMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR R$ 498.149,24(quatrocentos e noventa e oito mil cento e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sr. Lucas de Medeiros Freitas Rocha, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
Esperantinópolis/MA, 30 de julho de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 13007002/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA: 002/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABIAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa: G LOPES DA SILVA EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de iluminação pública no município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.160.376,36 (um milhão cento e sessenta mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte. 25 751 0048 2.105 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica SIGNATÁRIOS, Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e o Sr. Gustavo Lopes Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 30 de julho de 2025.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria nº 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 13007017/2025, PREGAO ELETRONICO 017/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de SAÚDE E SANEAMENTO e a empresa CLEILTON M DA SILVA, CNPJ: 37.971.291/0001-75, com sede na rua Claudio Carneiro, n° 273. Centro. CEP: 65750-000, Esperantinópolis/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 133.561,86(cento e trinta e três mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0209 – Fundo Municial de Saude. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Cleilton Magalhães da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
Esperantinópolis/MA, 30 de julho de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
