EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.0305.004/2023; AD/05010305004/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER neste ato representada pelo Sr. Melksedk de Sousa Costa, CONTRATADO: HARLEY DE ALMEIDA FREITAS LTDA, CNPJ: 40.352.970/001-70, R GENESIO CARVALHO, nº 1082, Bairro: Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis/MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 01.1503.004/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 004/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. Melksedk de Sousa Costa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Esperantinópolis - MA, em 28 de julho de 2025.

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Melksedek de Sousa Costa

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° IN/2507035/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, como Locatária a Sra. Leiliana de Sousa Carneiro e do outro o Sr. JÚNIOR ALVES QUINTO, CPF n° 039.643.193-33, RG: 031728802006-6. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo 2 da Escola Municipal São Raimundo no Município de Esperantinópolis/ MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, LOCATÁRIA e o Sr. JÚNIOR ALVES QUINTO DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025.

Esperantinópolis/MA, 25 de julho de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025