PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0713052024. CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 02207007/2024. AD/01.02207007/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa GAVIAO SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.351.550/0001-34. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 950208/2023/MDASCF/CAIXA. DA ALTERAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, resultante da Concorrência N° 007/2024, por mais 12 (doze) meses. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025. SIGNATARIOS: Écia Lima Carneiro, Secretário Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e João Marcos do Nascimento Galvão, empresário, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 22 de julho de 2025.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 228112/2025, DISPENSA Nº 112/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundeb e a proponente: TOTAL PNEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 15.743.478/0001-89. OBJETO: Aquisição de Peças para Manutenção de Veículos pertencentes à Prefeitura Municipal a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 11.696,00(onze mil, seiscentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela CONTRATANTE e o Sr. Djaines Pinheiro Farias, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 22 de julho de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 227112/2025, DISPENSA Nº 112/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a proponente: TOTAL PNEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 15.743.478/0001-89. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de Peças para Manutenção de Veículos pertencentes à Prefeitura Municipal a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 33.402,00(trinta e três mil, quatrocentos e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela CONTRATANTE e o Sr. Djaines Pinheiro Farias, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 22 de julho de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 227113/2025, DISPENSA Nº 113/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: EMPRESA F ARAUJO LIMA, CNPJ: 45.780.862/0001-12. OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fornecimento de lanches, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 61.848,48(sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Mun. da Cultura, Turismo e Juventude 04 122 0002 2.106 – Manut. e Func. da Sec. de Cultura, Turismo e Juventude 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física ou jurídica. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior, pela contratante e o Sr. Francisco Araujo Lima, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 22 de julho de 2025.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
Pela CONTRATANTE
O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Processo Administrativo nº 230701/2025 , torna público, em obediência ao disposto no Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios do tipo carne in natura para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.
1. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, n°125, Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1.1. Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.
2. A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
3. O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
4. Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
5. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira, n°125, Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA.
Esperantinópolis – MA, 22 de julho de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
