EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0702042/2025. Aditivo Nº 02.0702042/2025, DISPENSA EMERGENCIAL Nº 042/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de OBRAS, Habitação e Obras e a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 05.001.016/0001-32, situada na Rua Nova, nº 98, Bairro: CENTRO, TRIZIDELA DO VALE/ MA; CEP: 65.727-000. OBJETO: Locação de veículos pesados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de serviço resultante do referida Dispensa n° 042/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total de R$ 49.208,00 (quarenta e nove mil duzentos e oito reais). BASE LEGAL: arts. 125 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e MARIA VANDEILDE SILVA LIMA – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2025.

Esperantinópolis-MA, 15 de julho de 2025.

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Antônio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 1507034/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa: FVSM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 05.779.390/0001-63. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços profissionais na assistência técnica, gerenciamento e assessoria técnica das obras pertinentes ao município de Esperantinópolis – MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, “c da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: O contrato em decorrência desta contratação direta terá a vigência de 12 (doze meses), a partir da data de assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 105, 106, 107 da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte -04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte -3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Franknilva Vieira da Silva Matos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2025.

Esperantinópolis – MA, 15 de julho de 2025.

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Antônio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2025.