EXTRATO DO CONTRATO N° 1107110/2025, DISPENSA Nº 110/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO-EPP CNPJ de n° 63.423.693/0001-45. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e aviamento, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 56.367,00(cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Raimundo Nonato Soares de Castro, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 11 de julho de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 1107111/2025, DISPENSA Nº 111/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a proponente: ANNOVA MÍRIAN FERREIRA CARNEIRO, CPF de n° 453162103-44. OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para assessorar o município para realização da Conferência de Assistência Social, do município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 02 (dois) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut e Func. Do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e a Sra. ANNOVA MÍRIAN FERREIRA CARNEIRO, CPF, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 11 de julho de 2025.
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 010713/2024; AD/03.010713/2025; TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, CONTRATADO: EMPRESA GAVIAO SOLUCOES LTDA. CLAUSULA SEGUNDA – De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 010713/2024, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 013/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2025. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
Esperantinópolis - MA, em 11 de julho de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 019/2025, Processo Administrativo nº 21319/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção do tipo grosso para atender as necessidades Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do município de Esperantinópolis -MA.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaG TEIXEIRA CONSTRUÇOES LTDA-11.161.581/0001-60
Geovanyconstucoes@hotmail.com(99) 98159-5704199.778,40184.900,0014.878,40
Proveito ( 7,45% )Totais199.778,40184.900,0014.878,40
Proveito ( 7,45% )
Esperantinópolis/MA, 01 de julho de 2025.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 019/2025, Processo Administrativo nº 21319/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção do tipo grosso para atender as necessidades Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do município de Esperantinópolis -MA.
Resumo
FornecedorEstimadoHomologarDiferençaG TEIXEIRA CONSTRUÇOES LTDA-11.161.581/0001-60
Geovanyconstucoes@hotmail.com(99) 98159-5704199.778,40184.900,0014.878,40
Proveito ( 7,45% )Totais199.778,40184.900,0014.878,40
Proveito ( 7,45% )
Esperantinópolis/MA, 09 de julho de 2025.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
