Diário oficial

NÚMERO: 810/2025

Volume: 12 - Número: 810 de 30 de Junho de 2025

30/06/2025 Publicações: 11 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242
Assinado eletronicamente por: diego moura de morais - CPF: ***.801.548-** em 30/06/2025 14:10:22 - IP com nº: 192.168.1.87

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SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 020/2025
contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis-MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 020/2025 - SRP. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis-MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (DEZ) horas do dia 15 de JULHO de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 17 de junho de 2025. Antônio Cleiton Magalhães da Silva Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte Portaria: 014/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 021/2025
contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 021/2025 - SRP. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 14:00 (CATORZE) horas do dia 15 de JULHO de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 17 de junho de 2025. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 007/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 022/2025
registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 022/2025 - SRP. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 15:00 (QUINZE) horas do dia 15 de JULHO de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 17 de junho de 2025. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 007/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 023/2025
seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis -MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 023/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis -MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (DEZ) horas do dia 16 de JULHO de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 17 de junho de 2025. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 007/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 024/2025
contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 024/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, tendo por objeto a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 14:00 (CATORZE) horas do dia 16 de JULHO de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 17 de junho de 2025. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 007/2025.

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 025/2025
seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição de material elétrico, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis -MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 025/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição de material elétrico, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis -MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 15:00 (QUINZE) horas do dia 16 de JULHO de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 17 de junho de 2025. Antônio Cleiton Magalhães da Silva Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte Portaria: 014/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 026/2025
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis- MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 026/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (DEZ) horas do dia 17 de JULHO de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 17 de junho de 2025. Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração Portaria: 004/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 027/2025
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 027/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 14:00 (CATORZE) horas do dia 17 de JULHO de 2025.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 17 de junho de 2025. Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação Portaria: 008/2025.

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 028/2025
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação de Transporte do Município de Esperantinópolis- MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 028/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação de Transporte do Município de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 15:00 (QUINZE) horas do dia 17 de JULHO de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 17 de junho de 2025. Antônio Cleiton Magalhães da Silva Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte Portaria: 014/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 029/2025
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 029/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (DEZ) horas do dia 18 de JULHO de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 17 de junho de 2025. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 007/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA: Nº 007/2025
contratação de empresa especializada para execução de manutenção predial, reforma ou ampliação de prédios públicos da educação da zona urbana, do Município de Esperantinópolis- MA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº007/2025. O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que farálicitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº14.133, de 2021, Decreto Municipal nº004/2024, de 05/03/2024,àLei Complementar n°123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de manutenção predial, reforma ou ampliação de prédios públicos da educação da zona urbana, do Município de Esperantinópolis- MA. ABERTURA: às 10:00 (DEZ) horas do dia 21 de JULHO de 2025. INFORMAÇÕES:O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 16 de junho de 2025. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação, Portaria: 008/2025.

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