EXTRATO DO CONTRATO N° 12506005/2025, PREGAO ELETRONICO 005/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa POSTOS CARNEIROS LTDA/ CNPJ 29.321.397/0001-03. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.739.025,00 (um milhão setecentos trinta e nove mil e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sr. Frederico Lucas Lima De Paiva Cavalcante, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025.
Esperantinópolis/MA, 25 de junho de 2025.
_________________________________________
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 22506005/2025, PREGAO ELETRONICO 005/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, inscrito no CNPJ. 13.207.486/0001-85. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 201.025,00 (duzentos e um mil e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte, 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e o Sr. Edinaldo Bezerra Da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025.
Esperantinópolis/MA, 25 de junho de 2025.
_________________________________________
Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
