PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205042024. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 021906002/2024. AD/01.021906002/2024. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Campos de Melo Engenharia LTDA, CNPJ: 27.810.823/0001-39. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de meio-fio e sarjeta no município de Esperantinópolis/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA ALTERAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, resultante da Concorrência N° 002/2024, por mais 12 (doze) meses. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Arley Michael De Melo Teixeira empresario, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 18 de junho de 205.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105042024. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 011906001/2024. AD/01.011906001/2024. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção de pontes de madeira e bueiros de concreto na urbana e rural do Município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, resultante da Concorrência N° 001/2025, por mais 12 (doze) meses. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, empresária, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 18 de junho de 205.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124042024. CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. TERMO DE CONTRATO Nº: 011906003/2024. AD/01.011906003/2024. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação em vias urbanas no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 953055/2023/MCIDADES/CAIXA. DA ALTERAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, resultante da Concorrência N° 002/2024, por mais 12 (doze) meses. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e ROMMEL SILVA NUNES empresario, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 18 de junho de 205.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021906004/2024. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 021906002/2024. AD/01. 021906004/2024. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Plano Engenharia Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica em estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955437/2023/MIDR/CAIXA. DA ALTERAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, resultante da Concorrência N° 004/2025, por mais 12 (doze) meses. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e ROMMEL SILVA NUNES empresario, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 18 de junho de 205.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108052024. CONCORRÊNCIA Nº 005/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 0119060052024. AD/01.0119060052024. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Lider Engenharia Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955505/2023/MIDR/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA ALTERAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, resultante da Concorrência N° 005/2025, por mais 12 (doze) meses. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Raimundo Saraiva de Sousa empresario, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 18 de junho de 205.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0208052024. CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 0119060062024. AD/01. 0119060062024. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Lider Engenharia Ltda. OBJETO: prestação dos serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955544/2023/MIDR/CAIXA. DA ALTERAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, resultante da Concorrência N° 005/2025, por mais 12 (doze) meses. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Raimundo Saraiva de Sousa empresario, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 18 de junho de 205.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
