No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 433/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública no Município de Esperantinópolis◊MA.
VENCEDORA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.001.016.0001-32, com endereço na Rua Nova, nº 98, Bairro: CENTRO, TRIZIDELA DO VALE; CEP: 65.727-000, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.959.930,00 (um milhão novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta reais).
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaREALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.001.016.0001-322.613.421,201.959.930,00653.491,20
Proveito (25,01%)Totais2.613.421,201.959.930,00653.491,20
Proveito (25,01%)
Esperantinópolis/MA, em 10 de junho de 2025.
_________________________________________
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria nº 014/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 433/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública no Município de Esperantinópolis◊MA.
VENCEDORA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.001.016.0001-32, com endereço na Rua Nova, nº 98, Bairro: CENTRO, TRIZIDELA DO VALE; CEP: 65.727-000, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.959.930,00 (um milhão novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta reais).
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaREALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.001.016.0001-322.613.421,201.959.930,00653.491,20
Proveito (25,01%)Totais2.613.421,201.959.930,00653.491,20
Proveito (25,01%)Esperantinópolis/MA, em 12 de junho de 2025.
_________________________________________
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria nº 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 1606003/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA: 003/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública no Município de Esperantinópolis◊MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.959.930,00 (um milhão novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte. 15 452 0047 2.101 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS, Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e o Sra. MARIA VANDEILDE SILVA LIMA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 16 de junho de 2025.
_________________________________________
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria nº 014/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo Administrativo nº 007044/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para conclusão dos serviços remanescentes para construção da Escola de Educação Infantil tipo B, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
VENCEDORA: GAVIAO SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.351.550/0001-34, sediada na AV ROSEANA SARNEY, nº 88, Bairro: Vila Rocha, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, portador da Carteira de Identidade nº 0222983020025, expedida pela SSP/MA, e CPF nº CPF: 011.748.073-85, foi vencedora com Valor Total de R$ 2.883.390,71 (dois milhões oitocentos e oitenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta e um centavos).
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaGAVIAO SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.351.550/0001-343.071.286,712.883.390,71187.896,00
Proveito (6,12%)Totais3.071.286,712.883.390,71187.896,00
Proveito (6,12%)
Esperantinópolis/MA, em 06 de junho de 2025.
_________________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo Administrativo nº 007044/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para conclusão dos serviços remanescentes para construção da Escola de Educação Infantil tipo B, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
VENCEDORA: GAVIAO SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.351.550/0001-34, sediada na AV ROSEANA SARNEY, nº 88, Bairro: Vila Rocha, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, portador da Carteira de Identidade nº 0222983020025, expedida pela SSP/MA, e CPF nº CPF: 011.748.073-85, foi vencedora com Valor Total de R$ 2.883.390,71 (dois milhões oitocentos e oitenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta e um centavos).
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaGAVIAO SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.351.550/0001-343.071.286,712.883.390,71187.896,00
Proveito (6,12%)Totais3.071.286,712.883.390,71187.896,00
Proveito (6,12%)
Esperantinópolis/MA, em 11 de junho de 2025.
_________________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 1306004/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA: 004/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal Educação /Fundeb e a empresa: GAVIAO SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.351.550/0001-34, sediada na AV ROSEANA SARNEY, nº 88, Bairro: Vila Rocha, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para conclusão dos serviços remanescentes para construção da Escola de Educação Infantil tipo B, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 2.883.390,71(dois milhões oitocentos oitenta e três mil trezentos e noventa reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb. 12 365 0012 1.021 – Reforma e Ampl. das Escolas do Ensino Infantil - Fundeb 30%. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 13 de junho de 2025.
__________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
Pela Contratante
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Processo Administrativo nº 536/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desobstrução de córregos, valas, canais, bueiros e logradouros públicos no Município de Esperantinópolis- MA.
VENCEDORA: Mota Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 54.974.413/0001-04, com sede na Av Zeca branco nº108k, Bairro Mutirão, Pedreiras- MA, cep: 65.725-000, neste ato representado pelo Sr. Marcos Vinícius Nascimento Mota, brasileiro, empresário, solteiro, inscrito no RG nº 023621242002-1-ssp/MA e CPF nº 030.896.843-30, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.031.838,96 (um milhão trinta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaMOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 54.974.413/0001-041.060.374,721.031.838,9628.535,76
Proveito (2,69%)Totais1.060.374,721.031.838,9628.535,76
Proveito (2,69%)
Esperantinópolis/MA, em 06 de junho de 2025.
---------------------------------------------
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Processo Administrativo nº 536/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desobstrução de córregos, valas, canais, bueiros e logradouros públicos no Município de Esperantinópolis- MA.
VENCEDORA: Mota Empreendimentos Ltda, cnpj nº 54.974.413/0001-04, com sede na Av Zeca branco nº108k, Bairro Mutirão, Pedreiras- MA, cep: 65.725-000, neste ato representado pelo Sr. Marcos Vinícius Nascimento Mota, brasileiro, empresário, solteiro, inscrito no RG nº 023621242002-1-ssp/MA e CPF nº 030.896.843-30, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.031.838,96 (um milhão trinta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaMOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 54.974.413/0001-041.060.374,721.031.838,9628.535,76
Proveito (2,69%)Totais1.060.374,721.031.838,9628.535,76
Proveito (2,69%)
Esperantinópolis/MA, em 11 de junho de 2025.
---------------------------------------------
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 1306006/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA: 006/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABIAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa: Mota Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 54.974.413/0001-04, com sede na Av Zeca branco nº108k, Bairro Mutirão, Pedreiras- MA, cep: 65.725-000, neste ato representado pelo Sr. Marcos Vinícius Nascimento Mota, brasileiro, empresário, solteiro, inscrito no rg nº 023621242002-1-ssp/MA e CPF nº 030.896.843-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de desobstrução de córregos, valas, canais, bueiros e logradouros públicos no Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.031.838,96 (um milhão trinta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte.15 452 0047 2.101 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública.3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS, Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e o Sr. Marcos Vinícius Nascimento Mota, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025.
Esperantinópolis – MA, 13 de junho de 2025.
_________________________________________
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria nº 014/2025
