EXTRATO DO CONTRATO N° IN/1605028/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, como Locatária a Sra. Leiliana de Sousa Carneiro e do outro o Sr. ADAUTO GALENO DE SOUSA, CPF n° 022.543.793-72; RG: 1065854612. OBJETO: locação de imóvel para o funcionamento de atividades complementares localizado no Povoado Palmeiral, Rua Adriano Rodrigues, s/n de interesse da SecretariadeEducação no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, LOCATÁRIA e o Sr. ADAUTO GALENO DE SOUSA, data da assinatura: 20 de maio de 2025.
Esperantinópolis/MA, 20 de maio de 2025.
____________________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/1905029/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, como Locatária a Sra. Leiliana de Sousa Carneiro e do outro a Sra. VANDA MARIA SILVA RANGEL ALCÂNTARA, CPF sob o n° 839.657.343-34, RG: 0000963478982. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento de atividades complementares localizado no Bairro São Sebastião, Rua São José, s/n de interesse da secretariadeeducação no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação;12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica; 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB; 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, LOCATÁRIA e a Sra. VANDA MARIA SILVA RANGEL ALCÂNTARA, data da assinatura: 20 de maio de 2025.
Esperantinópolis/MA, 20 de maio de 2025.
____________________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07511092024. DISPENSA Nº 075/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 10910075/2024. AD/0110910075/2024 PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para ampliação da Escola Municipal Artur Carvalho, no povoado Sumaúma do município de Esperantinópolis - MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 10910075/2024 de prestação de serviço, resultante da DISPENSA N° 075/2024, por mais 150(cento e cinquenta) dias. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. SIGNATARIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Sr. Anderson Ribeiro Alves empresario, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 07 de maio de 205
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 008/2025
