EXTRATO DO CONTRATO N° 1504089/2025, DISPENSA Nº 089/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a proponente: R L MOURA SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.687.402/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Informática do tipo de Impressoras, Copiadoras, Plotter e Scanners de interesse da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 55.860,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. RODRIGO LOPES MOURA pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Esperantinópolis – MA, 24 de abril de 2025.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 1504091/2025, DISPENSA Nº 091/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a proponente: R MACEDO SOARES – ME, CNPJ de n° 10.680.662/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários, de interesse da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração - 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. Francisco Macedo Soares pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Esperantinópolis – MA, 24 de abril de 2025.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 1504092/2025, DISPENSA Nº 092/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a proponente: R. MACEDO SOARES - ME, CNPJ de nº 10.680.662/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB - 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Francisco Macedo Soares, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Esperantinópolis – MA, 24 de abril de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 1504093/2025, DISPENSA Nº 093/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: R MACEDO SOARES – ME, CNPJ n° 10.680.662/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Francisco Macedo Soares, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Esperantinópolis – MA, 24 de abril de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 1504094/2025, DISPENSA Nº 094/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: R. MACEDO SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.680.662/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e a Sr. Francisco Macedo Soares, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Esperantinópolis – MA, 24 de abril de 2025.

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'c9cia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 1504095/2025, DISPENSA Nº 095/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: E V AUTO PEÇAS II CNPJ nº 10.476.714/0001-24. OBJETO: aquisição de pneus de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do munícipio de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 7.739,90 (sete mil setecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Esperantinópolis – MA, 24 de abril de 2025.

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'c9cia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 1504096/2025, DISPENSA Nº 096/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a proponente: E V AUTOPEÇAS II, CNPJ de nº 10.476.714/0001-24. OBJETO: Aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse da Secretaria Municipal de Educação do munícipio de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 61.889,64 (sessenta e um mil e oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação - 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Esperantinópolis – MA, 24 de abril de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 1504097/2025, DISPENSA Nº 097/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa: E V AUTO PEÇAS II CNPJ nº 10.476.714/0001-24. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação de Transporte do munícipio de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 61.403,80 (sessenta e um mil, quatrocentos e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Elda Medeiros Bezerra pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Esperantinópolis – MA, 24 de abril de 2025.

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Antônio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

014/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 1504098/2025, DISPENSA Nº 098/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: E V AUTOPEÇAS II, CNPJ n° 10.476.714/0001-24. OBJETO: Aquisição de pneus de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 61.481,56 (sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde - 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Esperantinópolis – MA, 24 de abril de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 1504099/2025, DISPENSA Nº 099/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: J. GADELHA LIMA SILVA CNPJ: 05.286.568/0001-34. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos para crianças de 0 a 6 anos de idade do Programa Criança Feliz, de interesse da Secretaria Municipal Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 62.386,00 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021– Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e a Sra. Jucilene Gadelha Lima Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Esperantinópolis – MA, 24 de abril de 2025.

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'c9cia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 1504100/2025, DISPENSA Nº 100/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: M P C NASCIMENTO, CNPJ de n° 13.215.018/0001-52. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de urnas funerárias, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 61.768,00 (Sessenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 0006 2.090 – Doação de Urnas Funebres a População Carente - 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços p/ dist. gratuita. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sra. Mariele Priscila Carvalho Nascimento, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Esperantinópolis – MA, 24 de abril de 2025.

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'c9cia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 1504101/2025, DISPENSA Nº 101/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a proponente: MANOEL MESSIAS LTDA, CNPJ: n° 20.284.836/0001-72. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Ar Condicionado de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. Manoel Messias Mendes de Jesus pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Esperantinópolis – MA, 24 de abril de 2025.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 1504102/2025, DISPENSA Nº 102/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: MANOEL MESSIAS MENDES DE JESUS - ME, CNPJ de n° 20.284.836/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Ar Condicionado de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 48.720,00 (quarenta e oito mil, setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Manoel Messias Mendes de Jesus, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Esperantinópolis – MA, 24 de abril de 2025.

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'c9cia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 11504103/2025, DISPENSA Nº 103/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a proponente: DISTAK CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.902.533/0001-73, endereço: Rua da Alegria, n° 13 – Bairro Poeirão – CEP n° 65740-000 – Poção de Pedras – MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Ar Condicionado de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 77.140,00 (setenta e sete mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Franciane de Sousa Alves Mendonça, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Esperantinópolis – MA, 24 de abril de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 1042603/2025, DISPENSA Nº 104/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: S MANOEL MESSIAS MENDES DE JESUS - ME, CNPJ de n° 20.284.836/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Ar Condicionado de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 120.100,00 (cento e vinte mil e cem reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo - 0209 – Fundo Municipal de Saúde - 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Manoel Messias Mendes de Jesus, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Esperantinópolis – MA, 24 de abril de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.