O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada em Serviços Topográficos para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Esperantinopolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, nº125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 22 de abril de 2025.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
014/2025.
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 001/2025, Processo Administrativo nº 100901/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaB A S DOS SANTOS LTDA - 14.734.963/0001-23
albersimoes192@gmail.com - (86) 98176-8097764.466,20535.159,40229.306,80
Proveito ( 30,00% )Totais 764.466,20535.159,40229.306,80
Proveito ( 30,00% )
Esperantinópolis/MA, 14 de abril de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 001/2025, Processo Administrativo nº 100901/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.
Resumo
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaB A S DOS SANTOS LTDA - 14.734.963/0001-23
albersimoes192@gmail.com - (86) 98176-8097764.466,20535.159,40229.306,80
Proveito ( 30,00% )Totais 764.466,20535.159,40229.306,80
Proveito ( 30,00% )
Esperantinópolis/MA, 16 de abril de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/1170401/2025, PREGAO ELETRONICO 004/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa W CARNEIRO DOS SANTOS LTDA/ CNPJ 14.734.963/0001-23. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 160.547,82 (cento e sessenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Werberth Carneiro dos Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2025.
Esperantinópolis/MA, 17 de abril de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/2170401/2025, PREGAO ELETRONICO 004/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa W CARNEIRO DOS SANTOS LTDA/ CNPJ 14.734.963/0001-23. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 160.547,82 (cento e sessenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Pré-Escola – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Werberth Carneiro dos Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2025.
Esperantinópolis/MA, 17 de abril de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/3170401/2025, PREGAO ELETRONICO 004/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa W CARNEIRO DOS SANTOS LTDA/ CNPJ 14.734.963/0001-23. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 107.031,88 (cento e sete mil e trinta e um reais e oitenta e oitocentavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.032 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Eja – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Werberth Carneiro dos Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2025.
Esperantinópolis/MA, 17 de abril de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/3170401/2025, PREGAO ELETRONICO 004/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa W CARNEIRO DOS SANTOS LTDA/ CNPJ 14.734.963/0001-23. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 107.031,88 (cento e sete mil e trinta e um reais e oitenta e oitocentavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.032 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Eja – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliane de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Werberth Carneiro dos Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2025.
Esperantinópolis/MA, 17 de abril de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
DISPENSA: 090/2025
Processo Administrativo: 902603/2025
Aos (22) vinte e dois dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, nº125, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 090/2025-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços funerários e cemiterial, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA, constante no Processo Administrativo Nº: 902603/2025. A comissão, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta das empresas:
FUNERÁRIA CN PAX UNIÃO, CNPJ n° 13.215.018/0001-52 e G T DA SILVA FILHO, CNPJ nº 19.972.877/0001-72.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, depois de analisados os documentos, verificaram-se que as empresa FUNERÁRIA CN PAX UNIÃO, CNPJ n° 13.215.018/0001-52 e G T DA SILVA FILHO, CNPJ nº 19.972.877/0001-72, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma as empresas estão declaradas HABILITADAS.
Conforme as propostas apresentadas pelas empresas acima citadas, a empresa FUNERÁRIA CN PAX UNIÃO, CNPJ n° 13.215.018/0001-52, se sagrou vencedora conforme mapa de apuração dos itens abaixo:
ITEMDESCRIÇÃO DO SERVIÇOUNDQTDV. UNIT
COTADOV. UNIT DA EMPRESA: FUNERÁRIA CN PAX UNIÃO V. UNIT DA EMPRESA: G T DA SILVA FILHO1SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA (CONSERVAÇÃO DO CORPO)UND35765,11752,00
755,002TRANSLADO URBANO (RESGATE, ENTREGA E ENTERRO)UND100302,50288,00290,003TRANSLADO INTERMUNICIPAL – POR KM SERVIÇO.KM5005,344,99
5,00
Cumpre informar que o item 2 (dois) da proposta da Empresa: G T DA SILVA FILHO, CNPJ nº 19.972.877/0001-72, encontra-se errada constando 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), enquanto o correto seria 29.000,00 (vinte e nove mil reais) no seu valor Global, pois a quantidade do item é 100 (cem) e o valor unitário da empresa foi 290 R$ (duzentos e noventa reais).
Esta ata será publicada no diário oficial do Munícipio, caso algum licitante queira exercer seu direito de Recurso nos termos da lei 14.133 a contar da publicação desta ata.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
