EXTRATO DO CONTRATO N° 0304075/2025, DISPENSA Nº 075/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: RCG SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA CNPJ n° 18.348.120/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos, aparelhos e utensílios médicos, hospitalares e laboratorial, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico/Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 48.720,00(quarenta e oito mil, setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 302 0004 2.071– Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatórial 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Renato Carneiro Gomes, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025 de.
Esperantinópolis – MA, 11 de abril de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0304076/2025, DISPENSA Nº 076/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: RCG SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA CNPJ n° 18.348.120/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos odontológicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico/Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 46.000,00(quarenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 301 0003 2.057 – Manut. e Func. do Programa Saúde Bucal – PSB 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Renato Carneiro Gomes, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
Esperantinópolis – MA, 11 de abril de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 1104002/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa B.M SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ: 31.961.068/0001-60. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 29.502,20 (vinte e nove mil quinhentos e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. José Raimundo Vieira Neto, sócio administrador, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025.
Esperantinópolis – MA, 09 de abril de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 0804002/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A. Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 95.109,73 (noventa e cinco mil cento e nove reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Ana Zilda Arruda Ibiapina, sócio administrador, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.
Esperantinópolis – MA, 08 de abril de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 1004002/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa M. G. A. DOS SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.028.791/0001-23 com endereço na Rua Manoel Maximo, nº13, Centro, CEP: 65.740-000, Poção de Pedras-MA. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 33.156,05 (trinta e três mil cento e cinquenta e seis reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Marcio Greyck Alves dos Santos portador do CPF: 983.819.973-72, sócio administrador, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
Esperantinópolis – MA, 11 de abril de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 0904002/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-62. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 95.109,73 (noventa e cinco mil cento e nove reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Emanoel Eloi Martins Barros Bandeira, sócio administrador, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025.
Esperantinópolis – MA, 09 de abril de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2025
