No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 006/2025, Processo Administrativo nº 131/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: Contratação de empresa responsável pela prestação dos serviços de coleta, transporte tratamento e aplicação final de resíduos de serviços de saúde hospitalar, laboratorial e odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaC&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA - 32.879.596/0001-38
cegestaoambiental@gmail.com - (99) 99155-2986689.700,00687.000,002.700,00
Proveito ( 0,39% )Totais 689.700,00687.000,002.700,00
Proveito ( 0,39% )
Esperantinópolis/MA, 03 de abril de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 006/2025, Processo Administrativo nº 131/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa responsável pela prestação dos serviços de coleta, transporte tratamento e aplicação final de resíduos de serviços de saúde hospitalar, laboratorial e odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA.
Resumo
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaC&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA - 32.879.596/0001-38
cegestaoambiental@gmail.com - (99) 99155-2986689.700,00687.000,002.700,00
Proveito ( 0,39% )Totais 689.700,00687.000,002.700,00
Proveito ( 0,39% )
Esperantinópolis/MA, 08 de abril de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 01100406/2025, PREGAO ELETRONICO 006/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento e a empresa C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.879.596/0001-38. OBJETO: Prestação dos serviços de coleta, transporte tratamento e aplicação final de resíduos de serviços de saúde hospitalar, laboratorial e odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 687.000,00 (seiscentos e oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. Wenceslau Eduks Andrade Dos Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025.
Esperantinópolis/MA, 10 de abril de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
