Após analisar o Credenciamento n° 002/2025, que tem como objeto o credenciamento de empresas para a prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA, conforme Edital do Credenciamento supra, eu, Senhor Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas pela Lei 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprovo e Homologo o objeto acima para as empresas abaixo relacionadas:
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ nº 04.862.947/0001-62, com sede na Rua Vitorino Freire, n° 68, Centro, CEP 65.740-000, no Município de Poção de Pedras/MA, pelo valor global R$ 289.536,20 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos);
B.M SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ 31.961.068/0001-60 com Endereço Rua 21 de Abril, nº22, sala E, Bairro: Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande-MA, pelo valor global R$ 419.687,00 (quatrocentos e dezenove mil reais e seiscentos e oitenta e sete reais);
A. Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58 com endereço Rua Getúlio Vargas, nº 364; Bairro: Centro, 65.750-000, Esperantinopolis-MA, pelo valor global R$ 289.536,20 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos);
M. G. A. DOS SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.028.791/0001-23 com endereço na Rua Manoel Maximo, nº13, Centro, CEP: 65.740-000, Poção de Pedras-MA, pelo valor global R$, 626.582,50 (seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
Esperantinópolis - MA, 03 de abril de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 0304077/2025, DISPENSA Nº 077/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a proponente: RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-EPP, CNPJ: 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de Informática do tipo de Impressoras, Copiadoras, Plotter e Scanners de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 61.950,00 (sessenta e um mil novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB - 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Gustavo Lopes Da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
Esperantinópolis – MA, 02 de abril de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 781403/2025, DISPENSA Nº 078/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a proponente: STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.933.858/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de exportação de dados dos processos de contratação ao TCE-MA em formato JSON para a atender às necessidades da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração - 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração - 3.3.90.39.00 – Outros Serviço Terceiro P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e a Sr. Francisco Leonardo Franco de Carvalho pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 02 de abril de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 0304079/2025, DISPENSA Nº 079/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Informática do tipo de Impressoras, Copiadoras, Plotter e Scanners de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e a Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
Esperantinópolis – MA, 02 de abril de 2025.
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0304080/2025, DISPENSA Nº 080/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Informática do tipo de Impressoras, Copiadoras, Plotter e Scanners de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 56.050,00 (cinquenta e seis mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.
Esperantinópolis – MA, 01 de abril de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 0304081/2025, DISPENSA Nº 081/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a proponente: CHICOTE COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: n° 10.631.270/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza visando atender às necessidades da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 49.250,10 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração - 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração - 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
Esperantinópolis – MA, 02 de abril de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 0304082/2025, DISPENSA Nº 082/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: G S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ de n° 58.222.440/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 21.283,40(vinte e um mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municial de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sra. GIGLIELY GONCALVES DE SOUSA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.
Esperantinópolis – MA, 01 de abril de 2025.
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0304083/2025, DISPENSA Nº 083/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a proponente: CHICOTE COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 10.631.270/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 60.356,00 (sessenta mil trezentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB - 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30% - 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Lucas de Medeiros Freitas Rocha, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
Esperantinópolis – MA, 02 de abril de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 0304084/2025, DISPENSA Nº 084/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: G S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ de n° 58.222.440/0001-73 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 60.903,00 (sessenta mil, novecentos e três reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. GIGLIELY GONCALVES DE SOUSA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
Esperantinópolis – MA, 02 de abril de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
O Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com sede na Rua Genésio Carvalho nº 164 centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 20.936.794/0001-07, neste ato representado pela Sra. Écia Lima Carneiro, Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria nº 028/2025, de 01/01/2025, vem por meio deste retificar o texto do contrato nº 612002/2025, onde se lê: VALOR: R$ 61.879,80 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)”. Leia-se : VALOR: R$ 40.356,20 (quarenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). As demais clausulas permanecem inalteradas.
Esperantinópolis – MA, 03 de abril de 2025.
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
