Após analisar o Credenciamento n° 002/2025, que tem como objeto o credenciamento de empresas para a prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA, conforme Edital do Credenciamento supra, a Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima para as empresas abaixo relacioandas:

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ nº 04.862.947/0001-62, com sede na Rua Vitorino Freire, n° 68, Centro, CEP 65.740-000, no Município de Poção de Pedras/MA, pelo valor global R$ 289.536,20 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos);

B.M SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ 31.961.068/0001-60 com Endereço Rua 21 de Abril, nº22, sala E, Bairro: Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande-MA, pelo valor global R$ 419.687,00 (quatrocentos e dezenove mil reais e seiscentos e oitenta e sete reais);

A. Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58 com endereço Rua Getúlio Vargas, nº 364; Bairro: Centro, 65.750-000, Esperantinopolis-MA, pelo valor global R$ 289.536,20 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos);

M. G. A. DOS SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.028.791/0001-23 com endereço na Rua Manoel Maximo, nº13, Centro, CEP: 65.740-000, Poção de Pedras-MA, pelo valor global R$, 626.582,50 (seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

Esperantinópolis - MA, 01 de abril de 2025.

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ANTONIO CAITANO LIMA

Membro da Comissão de Contratação

Portaria: n° 291/2025

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ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA

Membro da Comissão de Contratação

Portaria: n° 291/2025

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CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da Comissão de Contratação

Portaria: n° 291/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 20302/2025.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025

AS 10:00 (dez horas), A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO SE REUNIU PARA ANÁLISE DOCUMENTAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 - credenciamento de empresas para a prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA.

O Credenciamento foi amplamente divulgado, sendo publicado: no Diário Oficial do Município-DOM, no Jornal de grande circulação, no Portal da Transparência do Município, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento as empresas:

Empresa: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ nº 04.862.947/0001-62, com sede na Rua Vitorino Freire, n° 68, Centro, CEP 65.740-000, no Município de Poção de Pedras, neste ato representado pelo Senhor EMANOEL ELOI MARTINS BARROS BANDEIRA sócio administrador, portador da Cédula de Identidade nº 01910181200017 SSP/MA e CPF nº 018.673.213-94.

Empresa: B.M SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ 31.961.068/0001-60 com Endereço Rua 21 de Abril, nº22, sala E, Bairro: Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande-MA, neste ato representado pelo Senhor Jose Raimundo Vieira Neto sócio administrador, portador da Cédula de Identidade nº 32490235-9 SESP-MA e CPF nº 516276043-91.

Empresa: A. Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58 com endereço Rua Getúlio Vargas, nº 364; Bairro: Centro, 65.750-000, Esperantinopolis-MA, neste ato representado pela Senhora ANA ZILDA ARRUDA IBIAPINA portadora da cédula de Identidade nº 067926992018-5 e CPF: 475873003-25.

Empresa: M. G. A. DOS SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.028.791/0001-23 com endereço na Rua Manoel Maximo, nº13, Centro, CEP: 65.740-000, Poção de Pedras-MA, neste ato representado pelo Senhor Marcio Greyck Alves dos Santos portador do CPF: 983.819.973-72.

A Comissão analisou detalhadamente as documentações de regularidade. Após as análises das documentações e autenticidades das certidões a Comissão de Contratação declarou as empresas: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ nº 04.862.947/0001-62, com sede na Rua Vitorino Freire, n° 68, Centro, CEP 65.740-000, no Município de Poção de Pedras, neste ato representado pelo Senhor EMANOEL ELOI MARTINS BARROS BANDEIRA sócio administrador, portador da Cédula de Identidade nº 01910181200017 SSP/MA e CPF nº 018.673.213-94, pelo valor global R$ 289.536,20 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos).

Empresa: B.M SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ 31.961.068/0001-60 com Endereço Rua 21 de Abril, nº22, sala E, Bairro: Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande-MA, neste ato representado pelo Senhor Jose Raimundo Vieira Neto sócio administrador, portador da Cédula de Identidade nº 32490235-9 SESP-MA e CPF nº 516276043-91, pelo valor global R$ 419.687,00 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e oitenta e sete reais).

Empresa: A. Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58 com endereço Rua Getúlio Vargas, nº 364; Bairro: Centro, 65.750-000, Esperantinopolis-MA, neste ato representado pela Senhora ANA ZILDA ARRUDA IBIAPINA portadora da cédula de Identidade nº 067926992018-5 e CPF: 475873003-25, pelo valor global R$ 289.536,20 289.536,20 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos).

Empresa: M. G. A. DOS SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.028.791/0001-23 com endereço na Rua Manoel Maximo, nº13, Centro, CEP: 65.740-000, Poção de Pedras-MA, neste ato representado pelo Senhor Marcio Greyck Alves dos Santos portador do CPF: 983.819.973-72, Pelo valor global R$, 626.582,50 (seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinqeunta centavos).

As empresas acimas estão aptas a prestar os serviços em relação as documentações e também declarada HABILITADA e tem suas PROPOSTAS aceitas nos termos da lei e do edital, para a realizar serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA. Nos termos do art. 79, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 004/2024 de 05/03/2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.

Para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação.

Esperantinópolis/MA, em 31 de março de 2025.

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ANTONIO CAITANO LIMA

Membro da Comissão de Contratação

Portaria: n° 291/2025

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ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA

Membro da Comissão de Contratação

Portaria: n° 291/2025

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CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da Comissão de Contratação

Portaria: n° 291/2025