EXTRATO DO CONTRATO N° 012803064/2025, DISPENSA Nº 064/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: A.G.M DE LIMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n° 30.197.457/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, presencial e a distância, na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de projetos, de treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial de apoio e gestão a saúde do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo 0209 – Fundo Municipal de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. ANDRÉ GONÇALVES MONTEIRO DE LIMA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 28 de março de 2025.
_________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 012803065/2025, DISPENSA Nº 065/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA – ME CNPJ Nº 17.443.742/0001-94. OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 24.800,00(vinte e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e a Sra. Linda Inês da Silva dos Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 28 de março de 2025.
_________________________________________
'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 012803066/2025, DISPENSA Nº 066/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA – ME CNPJ Nº 17.443.742/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados de pequeno e médio porte, de interesse da Secretaria Municipal Educação do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 111.600,00 (Cento e onze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB - 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Linda Inês da Silva dos Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 28 de março de 2025.
_________________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 012803067/2025, DISPENSA Nº 067/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa: E S BEZERRA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados de pequeno e médio porte, de interesse da Secretaria Municipal Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 110.250,00(cento e dez mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Elda Medeiros Bezerra pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 28 de março de 2025.
_________________________________________
Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 012803068/2025, DISPENSA Nº 068/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: 18.051.322 LEONE CARNEIRO- ME. CNPJ n° 18.051.322/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Leone Vargas Carneiro, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 28 de março de 2025.
_________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 012803069/2025, DISPENSA Nº 069/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa: 3F LTDA – CNPJ Nº 23.484.444/0001-45. OBJETO: Fornecimento de licença de software de engenharia, visando o desenvolvimento de projetos de engenharia, com módulos (Orçamentos, Bases), de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transportes do Município de Esperantinópolis /MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.998,00 (Um mil, novecentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte - 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sr. Ronelle Rodrigues Santa Ana pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 28 de março de 2025.
_________________________________________
Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 012803070/2025, DISPENSA Nº 070/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 59.449,00 cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0210 – Secretaria Municipal de Assistência Social 08 244 0023 2.084 – Doação de Cestas Basicas a Pessoas Carentes 3.3.90.32.00 – Materiais, Bens e ou Serviços p/ Dist. Gratuita. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. MARINHO ALVES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 28 de março de 2025.
_________________________________________
'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 012803071/2025, DISPENSA Nº 071/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: ILUSTRES PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.490.932/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e a Sr. Alcy Nogueira da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 28 de março de 2025.
_________________________________________
'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 012803072/2025, DISPENSA Nº 072/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a proponente: ILUSTRE PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ: 37.490.932/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 58.500,00(cinquenta e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Alcy Nogueira da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 28 de março de 2025.
_________________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 731103/2025, DISPENSA Nº 073/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: ILUSTRES PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CNPJ n° 37.490.932/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude - 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Alcy Nogueira da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 28 de março de 2025.
_________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 012803074/2025, DISPENSA Nº 074/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a proponente: K R CARVALHO BRANCO ME, CNPJ: n° 01.565.568/0001-12. OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 54.150,00 (Cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta Reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 28 de março de 2025.
_________________________________________
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
Pela CONTRATANTE
