EXTRATO DO CONTRATO N° 562002/2025/2025, DISPENSA Nº 056/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ nº 22.186.570/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração no Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 57.880,95(cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. Benedito Ferre da Silva pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 21 de março de 2025.
_________________________________________
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 572002/2025, DISPENSA Nº 057/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: J. GADELHA LIMA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.203.388/0001-30. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 29.719,96 (vinte e nove mil setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social-08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social-3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e a Sra. Jucilene Gadelha Lima Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 21 de março de 2025.
_________________________________________
'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 582002/2025, DISPENSA Nº 058/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ nº 22.186.570/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material de escritório e expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. BENEDITO FERRE DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 21 de março de 2025.
_________________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 592002/2025, DISPENSA Nº 059/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: LIMA & ANDRADE LTDA, CNPJ n° 13.716.815/0001-13. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material de escritório e expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 54.442,15 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS-3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Erisvaldo Andrade da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 21 de março de 2025.
_________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 602002/2025, DISPENSA Nº 060/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a proponente: ANTONIA PEREIRA RODRIGUES, CPF: 268.670.523-04. OBJETO: contratação de empresa para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fornecimento de lanches, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 60.431,50(sessenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física 0202. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e a Sra. Antonia Pereira Rodrigues pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 21 de março de 2025.
_________________________________________
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 612002/2025, DISPENSA Nº 061/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Proponente: Maria Celma dos Santos Martins. OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fornecimento de lanches, de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 61.879,80 (sessenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social-08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social- 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sra. Maria Celma dos Santos Martins, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 21 de março de 2025.
_________________________________________
'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 622002/2025, DISPENSA Nº 062/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a proponente: MARIA CELMA DOS SNTOS MARTINS, CPF: 871.262.063-72. OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fornecimento de lanches, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 61.879,80(sessenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sra. Maria Celma dos Santos Martins, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 21 de março de 2025.
_________________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 632002/2025, DISPENSA Nº 063/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: ANTONIA PEREIRA RODRIGUES, CPF: 268.670.523-04. OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fornecimento de lanches, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 61.845,50 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Fisica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. Antonia Pereira Rodrigues, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 21 de março de 2025.
_________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
