EXTRATO DO CONTRATO N° PE/011103125/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023. PARTES: Município de Esperantinólis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J R Construtora Pimentel Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da educação do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.878.759,83 (cinco milhões oitocentos e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: início na data de 11/03/2025 e encerramento em 10/03/2026, prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb 12 361 0012 1.018 – Reforma e Ampl. das Escolas do Ensino Fundamental - Fundeb 30% 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb 12 365 0012 1.021 – Reforma e Ampl. das Escolas do Ensino Infantil - Fundeb 30% 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro Secretário Municipal de Educação, pela contratante e Jefferson Mesquita Carneiro empresário pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.

Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025