EXTRATO DE CONTRATO. Nº 081103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: contratação e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar em atendimento a Rede Municipal de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: JEANE DA SILVA MATOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.784,00 (vinte e três mil setecentos e oitenta e quatro reais). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 171103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: contratação e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar em atendimento a Rede Municipal de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: FAGNER LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 975.518.643-34. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.644,85(vinte e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 161103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: contratação e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar em atendimento a Rede Municipal de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: ELIZANGELA CARDOSO COSTA. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.727,00(vinte e um mil setecentos e vinte e sete reais). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
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Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 151103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: contratação e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar em atendimento a Rede Municipal de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJO. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.971,00(vinte e um mil novecentos e setenta e um reais). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 141103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: contratação e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar em atendimento a Rede Municipal de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: ANDRESON ALVES DE ARAUJO BRAGA. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.626,50(vinte e um mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 131103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: contratação e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar em atendimento a Rede Municipal de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.263,00 (vinte e um mil duzentos e sessenta e três reais). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
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Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 121103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: contratação e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar em atendimento a Rede Municipal de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.256,20 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
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Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 111103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: contratação e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar em atendimento a Rede Municipal de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: JOSEFA BRASIL LIMA, CPF: 027.317.913-65. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.968,00(vinte e um mil e novecentos e sessenta e oito reais). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
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Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 101103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: contratação e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar em atendimento a Rede Municipal de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: JOÃO RODRIGUES DE MORAIS. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.148,00(vinte e três mil cento e quarenta e oito reais). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
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Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 091103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: contratação e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar em atendimento a Rede Municipal de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: FABIANE ARAÚJO DA SILVA AMORIM, CPF: 038.922.163-55. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.227,00 ((vinte e quatro mil duzentos e vinte e sete reais). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
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Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 071103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: contratação e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar em atendimento a Rede Municipal de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund – PNAE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADA: Francisco Pereira da Silva, CPF: 252.514.735-91. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.115,00(vinte mil cento e quinze reais). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 061103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, -12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Creche – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADO: MARILENE DE AMORIM GOMES. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.062,70 (dezenove mil sessenta e dois reais e setenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa CarneiroSecretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 051103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, -12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Creche – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADO: MARIA NILSA ACACIO DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.256,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e seis reais). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa CarneiroSecretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 041103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, -12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Pré-Escola – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADO: JEILSON VIANA OLIVEIRA DE SOUZA. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.733,50 (dezesseis mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa CarneiroSecretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 031103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, -12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Pré-Escola – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADO: FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.173,00 (quinze mil cento e setenta e três reais). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa CarneiroSecretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 021103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, -12 365 0011 2.040 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Edu. Especial – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADO: EDIVALDO BONFIM ALMEIDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.022,45 (catorze mil vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa CarneiroSecretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 011103/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Leiliana de Sousa Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DOTAÇÃO: 0205 – Sec. Mun. de Educação, -12 361 0011 2.032 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Eja – PNAE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATADO: CLEONEIDE ARAÚJO DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.235, 80 (dez mil duzentos e trinta e cinco e oitenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes a espécie.
Esperantinópolis – MA, 11 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa CarneiroSecretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
CONTRATANTE
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, a Sra. Leiliana de Sousa Carneio, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA a adjudicação referente à CHAMADA PUBLICA nº 001/2025, em favor dos proponentes conforme relacionado abaixo, resultado da homologação:
Participantes: FAGNER LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 975.518.643-34; ELIZANGELA CARDOSO COSTA, CPF: 922.650.303-68; CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJO, CPF: 722.283.183-53; FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: 252.514.735-91; JEANE DA SILVA MATOS, CPF: 014.432.773-20; FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIM, CPF: 038.922.163-55; JOÃO RODRIGUES DE MORAIS, CPF: 335.649.143-15; JOSEFA BRASIL LIMA, CPF: 027.317.913.65; ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 629.616.723-76; MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVA, CPF: 022.795.873-00; MARIA NILSA ACACIO DA SILVA, CPF: 007.467.713-63; MARILENE DE AMORIM GOMES, CPF: 822.389.603-68; JEILSON VIANA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 636.238.513-61; EDIVALDO BONFIM ALMEIDA, CPF: 967.015.873-72; CLEONEIDE DE ARAÚJO DA SILVA, CPF:016.394.183-15; ANDERSON ALVES DE ARAÚJO BRAGA, CPF: 027.785.383-48; FLAVIO ARAÚJO DA SILVA, CPF:069.102.013-29, conforme valores apurados abaixo:
NOMEV. TOTAL APURADOFAGNER LOPES DE OLIVEIRA R$ 23.644,85ELIZANGELA CARDOSO COSTA R$ 21.727,00CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJOR$ 21.971,00FRANCISCO PEREIRA DA SILVAR$ 20.115,00ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUZAR$ 21.263,00JEANE DA SILVA MATOS R$ 23.784,00FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIMR$ 24.227,00JOÃO RODRIGUES DE MORAISR$ 23.148,00JEILSON VIANA OLIEIRA DE SOUZAR$ 16.733,50EDIVALDO BONFIM ALMEIDAR$ 14.022,45JOSEFA BRASIL LIMAR$ 21.968,00MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVAR$ 21.256,20MARIA NILSA ACACIO DA SILVAR$ 21.256,00CLEONEIDE ARAÚJO DA SILVAR$ 10.235,80ANERSON ALVES DE ARAÚJO BRAGAR$ 21.626,50FLAVIO ARAÚJO DA SILVAR$ 15.173,00MARILENE DE AMORIM GOMESR$ 19.062,70
Esperantinópolis - MA, 07 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
