EXTRATO DO CONTRATO N° 1003050/2025, DISPENSA Nº 050/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: ILUSTRES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 37.490.932/0001-70. OBJETO: contratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração - 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. Alcy Nogueira da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 10 de março de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 1003052/2025, DISPENSA Nº 052/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: K E R DE ARAUJO, CNPJ n° 38.488.191/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Kayo Emanuel Ribeiro de Araújo, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.
Esperantinópolis – MA, 10 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para aquisição de material de escritório e expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração no Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 0vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 19 de fevereiro de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025.
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aaquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 19 de fevereiro de 2025.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para aquisição de material de escritório e expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 19 de fevereiro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para aquisição de material de escritório e expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 19 de fevereiro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fornecimento de lanches, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 0vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 27 de fevereiro de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025.
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fornecimento de lanches, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 10 de março de 2025.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fornecimento de lanches, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 10 de março de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fornecimento de lanches, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 10 de março de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, presencial e a distância, na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de projetos, de treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial de apoio e gestão a saúde do Município de Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 07 de março de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
