EXTRATO DO CONTRATO N° IN/1902023/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, como Locatária a Sra. Leiliana de Sousa Carneiro e do outro o Sr. ANTONIO GILBERTO PINTO DE FRITAS, CPF n° 816.789.403-63; RG: 000024739394-0. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento de atividades complementares de interesse da SecretariadeEducação no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação;12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação;3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, LOCATÁRIA e o Sr. ANTONIO GILBERTO PINTO DE FREITAS DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 28 de fevereiro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/1902024/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde E Saneamento, como Locatária e do outro a Sra. ELENILDE SENA MORAIS, CPF:988.272.003-04, RG:061767972017-6. OBJETO: Locação de Imóvel para o funcionamento da sede temporária da SEMUS de interesse da Secretaria de Saúde e Saneamento no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Secretaria Municipal de Saúde;10 002 0002 2.053– Manut. e Func. da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Fisica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, LOCATÁRIO e a Sra. ELENILDE SENA MORAIS. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 28 de fevereiro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/1902025/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, como Locatária a Sra. Leiliana de Sousa Carneiro e do outro a Sra. MARIA DAS GRAÇAS LIMA CORREA, CPF n° 063305532017-3, RG: 075949412022-9. OBJETO: Locação de Imóvel para o Funcionamento do Espaço G ARTES (M. Das G. L. Correa Artes, Produções e Eventos) de interesse da Secretaria de Educação no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação;12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação;3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, LOCATÁRIA e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS LIMA CORREA DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 28 de fevereiro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 2802001/2025, DISPENSA Nº 001/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis - MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 44.472,50 (quarenta quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração - 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. Kleuton Monteiro de Sousa, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 28 de fevereiro de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2802002/2025, DISPENSA Nº 002/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 44.472,50 (quarenta quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde - 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Kleuton Monteiro de Sousa, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 28 de fevereiro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2802003/2025, DISPENSA Nº 003/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de água mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 44.472,50 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Kleuton Monteiro de Sousa contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 28 de fevereiro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2802004/2025, DISPENSA Nº 004/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Esperantinópolis - MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 44.472,50 (quarenta quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 122 0002 2.085 Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social - 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Kleuton Monteiro de Sousa, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis MA, 28 de fevereiro de 2025.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
