EXTRATO DO CONTRATO N° 2702055/2025, DISPENSA Nº 055/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 12.973.088/0001-07. OBJETO: contratação de empresa de forma emergencial para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso VIII da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.650.633,50 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde - 10 301 0003 2.059 – Manut. do Programa de Farmácia Básica - 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita - 0209 – Fundo Municipal de Saúde - 10 302 0004 2.071– Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatorial - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Raimundo Ferreira Lima, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 27 de fevereiro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503012025DATA: 25/02/2025
HORÁRIO: 10h00 HORAS
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025
Aos 25 (vinte e cinco ) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na Sala da Comissão da Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Maranhão, situada à Rua Jefferson Moreira, n°125 - Centro, nesta cidade de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, reuniu-se a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº 017/2025, de 02 de Janeiro de 2025, o Senhor Antonio Caitano Lima, Agente de Contratação com a presença do Secretário Senhor Antonio Kleuber Monteiro de Sousa e Cristiana Lima Corrêa membro da comissão, para recebimento dos documentos referente à Chamada Publica número 001/2025 de interesse da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2025, conforme descrito no Anexo I do Edital. Aberta a sessão, foi verificada a presença dos seguintes interessados:
FAGNER LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 975.518.643-34
ELIZANGELA CARDOSO COSTA, CPF: 922.650.303-68
CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJO, CPF: 722.283.183-53
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: 252.514.735-91
JEANE DA SILVA MATOS, CPF: 014.432.773-20
FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIM, CPF: 038.922.163-55
JOÃO RODRIGUES DE MORAIS, CPF: 335.649.143-15
JOSEFA BRASIL LIMA, CPF: 027.317.913.65
ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 629.616.723-76
MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVA, CPF: 022.795.873-00
MARIA NILSA ACACIO DA SILVA, CPF: 007.467.713-63
MARILENE DE AMORIM GOMES, CPF: 822.389.603-68
JEILSON VIANA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 636.238.513-61
EDIVALDO BONFIM ALMEIDA, CPF: 967.015.873-72
CLEONEIDE DE ARAÚJO DA SILVA, CPF:016.394.183-15
ANDERSON ALVES DE ARAÚJO BRAGA, CPF: 027.785.383-48
FLAVIO ARAÚJO DA SILVA, CPF:069.102.013-29
Após a entrega dos documentos na data proposta pelo edital foi declarado o encerramento da admissão. Entregues os documentos dos participantes, os mesmos foram analisados e aceitos pela Comissão, sendo declarados habilitados os participantes. Em seguida foi dado início ao julgamento das propostas de preços (projeto de vendas) dos mesmos, que examinada e verificada suas regularidades de acordo com o que preceitua a lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações e demais normas pertinentes a espéie, o Agente de Contratação e Membros, elaborou o mapa de apuração de valores e declarou os participantes vencedores. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião, da qual eu, Antonio Caitano Lima, Agente de Contratação desta Comissão, lavrei a presente ata que, datada, lida e achada conforme, assino, após ser assinados pelos Presentes Membros e pelos participantes presentes. Esperantinópolis - MA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Esperantinópolis, 25 de fevereiro de 2025.
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Antonio Caitano Lima
Agente de Contratação
Portaria nº 017/2025
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Antonio Kleuber Monteiro De Sousa
Secretario
Portaria nº 017/2025
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Cristiana Lima Corrêa
Membro
Portaria nº 017/2025
PARTICIPANTES:
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FAGNER LOPES DE OLIVEIRA
CPF: 975.518.643-34
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ELIZANGELA CARDOSO COSTA
CPF: 922.650.303-68
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CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJO
CPF: 722.283.183-53
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FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
CPF: 252.514.735-91
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JEANE DA SILVA MATOS
CPF: 014.432.773-20
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FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIM
CPF: 038.922.163-55
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JOÃO RODRIGUES DE MORAIS
CPF: 335.649.143-15
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JOSEFA BRASIL LIMA
CPF: 027.317.913.65
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ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUZA
CPF: 629.616.723-76
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MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVA
CPF: 022.795.873-00
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MARIA NILSA ACACIO DA SILVA
CPF: 007.467.713-63
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MARILENE DE AMORIM GOMES
CPF: 822.389.603-68
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JEILSON VIANA OLIVEIRA DE SOUZA
CPF: 636.238.513-61
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EDIVALDO BONFIM ALMEIDA
CPF: 967.015.873-72
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CLEONEIDE DE ARAÚJO DA SILVA
CPF:016.394.183-15
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ANDERSON ALVES DE ARAÚJO BRAGA
CPF: 027.785.383-48
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FLAVIO ARAÚJO DA SILVA
CPF:069.102.013-29
Após analisar a Chamada Pública n° 001/2025, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2025, conforme Edital da Chamada Pública supra, a Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima para: FAGNER LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 975.518.643-34; ELIZANGELA CARDOSO COSTA, CPF: 922.650.303-68; CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJO, CPF: 722.283.183-53; FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: 252.514.735-91; JEANE DA SILVA MATOS, CPF: 014.432.773-20; FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIM, CPF: 038.922.163-55; JOÃO RODRIGUES DE MORAIS, CPF: 335.649.143-15; JOSEFA BRASIL LIMA, CPF: 027.317.913.65; ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 629.616.723-76; MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVA, CPF: 022.795.873-00; MARIA NILSA ACACIO DA SILVA, CPF: 007.467.713-63; MARILENE DE AMORIM GOMES, CPF: 822.389.603-68; JEILSON VIANA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 636.238.513-61; EDIVALDO BONFIM ALMEIDA, CPF: 967.015.873-72; CLEONEIDE DE ARAÚJO DA SILVA, CPF:016.394.183-15; ANDERSON ALVES DE ARAÚJO BRAGA, CPF: 027.785.383-48; FLAVIO ARAÚJO DA SILVA, CPF:069.102.013-29, conforme valores apurados abaixo:
NOMEV. TOTAL APURADOFAGNER LOPES DE OLIVEIRA R$ 23.644,85ELIZANGELA CARDOSO COSTA R$ 21.727,00CLAUDEMIR BRITO DE ARAUJOR$ 21.971,00FRANCISCO PEREIRA DA SILVAR$ 20.115,00ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUZAR$ 21.263,00JEANE DA SILVA MATOS R$ 23.784,00FABIANE ARAUJO DA SILVA AMORIMR$ 24.227,00JOÃO RODRIGUES DE MORAISR$ 23.148,00JEILSON VIANA OLIEIRA DE SOUZAR$ 16.733,50EDIVALDO BONFIM ALMEIDAR$ 14.022,45JOSEFA BRASIL LIMAR$ 21.968,00MARIA EDILEUZA LIVRAMENTO SILVAR$ 21.256,20MARIA NILSA ACACIO DA SILVAR$ 21.256,00CLEONEIDE ARAÚJO DA SILVAR$ 10.235,80ANERSON ALVES DE ARAÚJO BRAGAR$ 21.626,50FLAVIO ARAÚJO DA SILVAR$ 15.173,00MARILENE DE AMORIM GOMESR$ 19.062,70Esperantinópolis - MA, 26 de fevereiro de 2025.
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Antonio Caitano Lima
Agente de Contratação
Portaria: 017/2025
