EXTRATO DO 01º TERMO DE ADITIVO AD/12702017/2024Pregão EletrônicoNº 017/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento neste ato representado pelo Sr. JOELSON RIBEIRO BEZERRA. CONTRATADO: C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.879.596/0001-38, representada pelo Sr. WENCESLAU EDUKS ANDRADE DOS SANTOS. Clausula Segunda: Da Alteração: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° PE/2702017/2024, de prestação de serviço, resultante da Pregão Eletrônico Nº 017/2023, por mais 12(doze)meses. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/1001010/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, como Locatária e do outro a Sra. CLEACI MIRANDA DUARTE GALENO, CPF sob o n° 917.889.273-20, RG n° 110018775-4. OBJETO: Locação de Imóvel para o Funcionamento do Anexo II, da Unidade Hospitalar Santa Marta no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde; 10 302 0004 2.071 – Manut. e Func. de Rede Hospitalar e Ambulatorial; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, LOCATÁRIO e a Sra. CLEACI MIRANDA DUARTE GALENO. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 10 de janeiro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 1902049/2025, DISPENSA Nº 049/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: CLEILTON M DA SILVA, CNPJ: 37.971.291/0001-75. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Decoração/ornamentação para o Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 34.998,00(trinta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude 04 122 0002 2.106 – Manut. e Func. da Sec. de Cultura, Turismo e Juventude 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior, pela contratante e \\o Sr. Cleilton Magalhães da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 26 de fevereiro de 2025.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2602051/2025, DISPENSA Nº 051/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: K E R DE ARAUJO, CNPJ n° 38.488.191/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 56.046,00 (cinquenta e seis mil e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Kayo Emanuel Ribeiro de Araújo, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 26 de fevereiro de 2025.
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2602053/2025, DISPENSA Nº 053/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: K E R DE ARAUJO, CNPJ n° 38.488.191/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 61.798,50 (sessenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde - 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Kayo Emanuel Ribeiro de Araujo, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 26 de fevereiro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
