EXTRATO DO CONTRATO N° 1702044/2025, DISPENSA Nº 044/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: CASTRO E VALE LTDA, CNPJ n° 19.966.331/0001-09. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para os serviços de confecção e fornecimento de Próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 61.798,50 (sessenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 301 0003 2.057 – Manut. e Func. do Programa Saúde Bucal – PSB 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Flavio de Sousa Castro, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 20 de fevereiro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 1702045/2025, DISPENSA Nº 045/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: C ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ: 31.287.209/0001-01. OBJETO: Contratação de prestação dos serviços de informática de licenciamento de sistema informatizado Sistema de Contra Cheque Online, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 10.740,00 (dez mil e setecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.39.00 – Outros Serviço Terceiro P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. Carlos Alberto Soares de Oliveira Junior pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 20 de fevereiro de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 1802046/2025, DISPENSA Nº 046/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: F C JOVITA COMERCIO, inscrita no CNPJ: 00.978.539/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 55.075,01 (cinquenta e cinco mil, setenta e cinco reais e um centavo). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. Francisco Carneiro Jovita
pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 20 de fevereiro de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 1802047/2025, DISPENSA Nº 047/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: F C JOVITA COMERCIO, CNPJ n° 00.978.539/0001-10. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 46.119,00 (quarenta e seis mil, cento e dezenove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS - 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Francisco Carneiro Jovita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 20 de fevereiro de 2025.
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 1802048/2025, DISPENSA Nº 048/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: F C JOVITA COMERCIO, CNPJ: 00.978.539/0001-10 . OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 43.087.20 (quarenta e três mil, oitenta e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação - 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - 0205 – Secretaria Municipal de Educação - 12 361 0002 2.029 – Manut. e Func. da Sec. de Educação - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Francisco Carneiro Jovita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 20 de fevereiro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
