EXTRATO DO CONTRATO N° IN/01210225. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por intermédio da secretaria municipal de Educação e a Empresa GUIMA REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: aquisição de matérias didáticos, assessoria pedagógica e recursos digitais do projeto Aprova Brasil, para atender as necessidades da rede municipal de ensino de Esperantinopolis-MA. AMPARO LEGAL: artigo 74,inciso I, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: 263.610,00 (duzentos e sessenta e três mil e seiscentos e dez reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB-12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% -3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação pela contratante e a Sra. Marina Guimarães Nassim, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 21 de fevereiro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria:008/2025
Pela CONTRATANTE
DISPENSA: 050/2025
Processo Administrativo: 502002/2025
Aos (21) vinte e um dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10:00h (dez horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 050/2025-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 502002/2025. A comissão, às 10:00h (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta das empresas:
ALCY NOGUEIRA DA SILVA 27938653896, CNPJ n° 37.490.932/0001-70 e 29.498.635 HELDER CAMPOS LINDAU, CNPJ: 29.498.635/0001-42.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa ALCY NOGUEIRA DA SILVA 27938653896, CNPJ n° 37.490.932/0001-70, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a empresa está declarada HABILITADA.
A empresa 29.498.635 HELDER CAMPOS LINDAU, CNPJ: 29.498.635/0001-42, não apresentou o disposto nos itens 8.30; 8.36 e 8.37 do ANEXO I do ato convocatório, dessa forma a empresa encontra-se inabilitada.
Conforme as propostas apresentadas pelas empresas acima citadas, a empresa ALCY NOGUEIRA DA SILVA 27938653896, CNPJ n° 37.490.932/0001-70, se sagrou vencedora no valor mensal de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) e valor total de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais)
Esta ata será publicada no diário oficial do Munícipio, caso algum licitante queira exercer seu direito de Recurso nos termos da lei 14.133 a contar da publicação desta ata.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
CRISTIANA LIMA CORRÊA
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
DISPENSA: 052/2025
Processo Administrativo: 522002/2025
Aos (21) vinte e um dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 11:00h (onze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 052/2025-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 522002/2025. A comissão, às 11:00h (onze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta das empresas:
K E R DE ARAUJO, CNPJ n° 38.488.191/0001-55 e MIRA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 53.626.808/0001-45; AGÊNCIA VALE DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA, CNPJ: 58.507.862/0001-95.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa K E R DE ARAUJO, CNPJ n° 38.488.191/0001-55, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a empresa está declarada HABILITADA.
A empresa MIRA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 53.626.808/0001-45, não apresentou o disposto nos itens 8.30 e 8.37 do ANEXO I do ato convocatório, dessa forma a empresa encontra-se inabilitada.
A empresa AGÊNCIA VALE DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA, CNPJ: 58.507.862/0001-95, não apresentou o disposto nos itens 8.28; 8.30; 8.36 e 8.37 do ANEXO I do ato convocatório, dessa forma a empresa encontra-se inabilitada
Conforme as propostas apresentadas pelas empresas acima citadas, a empresa K E R DE ARAUJO, CNPJ n° 38.488.191/0001-55, se sagrou vencedora conforme mapa de apuração dos itens abaixo:
ITEMCATSERDESCRIÇÃOUNDQUANT
VALOR MEDIO MENSAL
COTADOVALOR MEDIO MENSAL DA EMPRESA: K E R DE ARAUJOVALOR MEDIO MENSAL DA EMPRESA: MIRA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDAVALOR MEDIO MENSAL DA EMPRESA: AGÊNCIA VALE DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA117108CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MARKETING, GESTÃO DA COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CRISE E GESTÃO DE IMAGEM PARA A PREFEITURA DE ESPERANTINÓPOLIS – MA.MÊS12
R$ 4.670,00
R$
3.950,00
R$
4.200,00
R$
4.000,00
Esta ata será publicada no diário oficial do Munícipio, caso algum licitante queira exercer seu direito de Recurso nos termos da lei 14.133 a contar da publicação desta ata.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
CRISTIANA LIMA CORRÊA
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
