EXTRATO DO CONTRATO N° IN/190221/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por intermédio da secretaria municipal de administração e a empresa Joaquim C Neto Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 40.279.749/0001-34. OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar os serviços de apoio as atividades aos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana, nas modalidades REURB-S (Regularização Fundiária de interesse social) e REURB-E (Regularização Fundiária de interesse especifico). AMPARO LEGAL: artigo 74,inciso III,alínea“c” da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração- 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração-3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração pela contratante e Joaquim Caldas Neto, sócio administrador, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 19 de fevereiro de 2025.
____________________________________
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 006/2025
Pela CONTRATANTE
DISPENSA: 001/2025
Processo Administrativo: 10301/2025
Aos (18) dezoito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 001/2025-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 10301/2025. A comissão, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta das empresas:
D R RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ n° 50.655.632/0001-61 e 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99; DISTRIBUIDORA LIDER LTDA. CNPJ: 53.293.473/0001-90.
A comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, depois de analisados os documentos, verificaram-se que as empresa D R RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ n° 50.655.632/0001-61; 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99 e DISTRIBUIDORA LIDER LTDA. CNPJ: 53.293.473/0001-90 apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma as empresas estão declaradas HABILITADAS.
Conforme as propostas apresentadas pelas empresas acima citadas, a empresa 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99, se sagrou vencedora conforme mapa de apuração dos itens abaixo:
ITEMCÓD. CATMATESPECIFICAÇÃO DO OBJETOUNDQNTV. UNIT
TRV. UNIT
EMPRESA LIDERV. UNIT
D R RODRIGUES DA SILVA LTDA
V. UNIT
KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA1445485Garrafão de água, capacidade de 20 litros, embalagem plásticas devidamente lacradas que não contenham amassamentos, rachaduras, remendos deformações internas e externas de gargalos, com alteração de odor e cor dentre outras alterações que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária de água mineral. Conteúdo interno: água mineral, potável sem gás. Sem vasilhame.UND500R$ 12,74R$
11,00R$
10,802445485Garrafão de água, capacidade de 20 litros, embalagem plásticas devidamente lacradas que não contenham amassamentos, rachaduras, remendos deformações internas e externas de gargalos, com alteração de odor e cor dentre outras alterações que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária de água mineral. Conteúdo interno: água mineral, potável sem gás. Com vasilhame.UND10R$ 35,00R$
32,00R$
32,00R$
29,503445484'c1gua Mineral sem gás, acondicionada em garrafa (não retornável) com capacidade 500 ml fardo com 12 unidades; com prazo de validade de no mínimo 3 (três) meses a contar da data de entrega do produto.FARDO200R$ 24,94R$
21,00R$
22,45R$
19,504445479'c1gua Mineral com gás, acondicionada em garrafa (não retornável) com capacidade 500 ml fardo com 12 unidades; com prazo de validade de no mínimo 3 (três) meses a contar da data de entrega do produto.FARDO5R$ 24,19R$
22,00R$
22,19R$
19,505445484'c1gua mineral da fonte; sem gás, copo descartável de plástico propileno transparente com nítida visibilidade, acondicionado em copos de 200 (duzentos) ml caixa 48 unidades.CAIXA740R$ 58,43R$
48,00R$
52,34R$
47,00 Esta ata será publicada no diário oficial do Munícipio, caso algum licitante queira exercer seu direito de Recurso nos termos da lei 14.133 a contar da publicação desta ata.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 002/2025
Processo Administrativo: 20301/2025
Aos (18) dezoito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10:00h (dez horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 002/2025-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 20301/2025. A comissão, às 10:00h (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta das empresas:
D R RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ n° 50.655.632/0001-61 e 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99; DISTRIBUIDORA LIDER LTDA. CNPJ: 53.293.473/0001-90.
A comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, depois de analisados os documentos, verificaram-se que as empresa D R RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ n° 50.655.632/0001-61 e 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99; DISTRIBUIDORA LIDER LTDA. CNPJ: 53.293.473/0001-90, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma as empresas estão declaradas HABILITADAS.
Conforme as propostas apresentadas pelas empresas acima citadas, a empresa 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99, se sagrou vencedora conforme mapa de apuração dos itens abaixo:
ITEMCÓD. CATMATESPECIFICAÇÃO DO OBJETOUNDQNTV. UNIT
COTADOV. UNIT
EMPRESA LIDERV. UNIT
D R RODRIGUES DA SILVA LTDAV. UNIT
58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA1445485Garrafão de água, capacidade de 20 litros, embalagem plásticas devidamente lacradas que não contenham amassamentos, rachaduras, remendos deformações internas e externas de gargalos, com alteração de odor e cor dentre outras alterações que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária de água mineral. Conteúdo interno: água mineral, potável sem gás. Sem vasilhame.UND500R$
12,74R$
11,00R$
10,802445485Garrafão de água, capacidade de 20 litros, embalagem plásticas devidamente lacradas que não contenham amassamentos, rachaduras, remendos deformações internas e externas de gargalos, com alteração de odor e cor dentre outras alterações que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária de água mineral. Conteúdo interno: água mineral, potável sem gás. Com vasilhame.UND10R$
35,00R$
32,00R$
31,20R$
29,503445484'c1gua Mineral sem gás, acondicionada em garrafa (não retornável) com capacidade 500 ml fardo com 12 unidades; com prazo de validade de no mínimo 3 (três) meses a contar da data de entrega do produto.FARDO200R$
24,94R$
21,00R$
20,90R$
19,504445479'c1gua Mineral com gás, acondicionada em garrafa (não retornável) com capacidade 500 ml fardo com 12 unidades; com prazo de validade de no mínimo 3 (três) meses a contar da data de entrega do produto.FARDO5R$ 24,19R$
22,00R$
20,19R$
19,505445484'c1gua mineral da fonte; sem gás, copo descartável de plástico propileno transparente com nítida visibilidade, acondicionado em copos de 200 (duzentos) ml caixa 48 unidades.CAIXA740R$ 58,43R$
48,00R$
51,41R$
47,00
Esta ata será publicada no diário oficial do Munícipio, caso algum licitante queira exercer seu direito de Recurso nos termos da lei 14.133 a contar da publicação desta ata.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 003/2025
Processo Administrativo: 30301/2025
Aos (18) dezoito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 11:00h (onze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 003/2025-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 30301/2025. A comissão, às 11:00h (onze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta das empresas:
D R RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ n° 50.655.632/0001-61 e 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99; DISTRIBUIDORA LIDER LTDA. CNPJ: 53.293.473/0001-90.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, depois de analisados os documentos, verificaram-se que as empresa D R RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ n° 50.655.632/0001-61 e 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99; DISTRIBUIDORA LIDER LTDA. CNPJ: 53.293.473/0001-90, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma as empresas estão declaradas HABILITADAS.
Conforme as propostas apresentadas pelas empresas acima citadas, a empresa 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99, se sagrou vencedora conforme mapa de apuração dos itens abaixo:
ITEMCÓD. CATMATESPECIFICAÇÃO DO OBJETOUNDQNTV. UNIT
COTADOV. UNIT
EMPRESA LIDERV. UNIT
D R RODRIGUES DA SILVA LTDAV. UNIT
58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA1445485Garrafão de água, capacidade de 20 litros, embalagem plásticas devidamente lacradas que não contenham amassamentos, rachaduras, remendos deformações internas e externas de gargalos, com alteração de odor e cor dentre outras alterações que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária de água mineral. Conteúdo interno: água mineral, potável sem gás. Sem vasilhame.UND500R$
12,74R$ 11,00R$ 10,802445485Garrafão de água, capacidade de 20 litros, embalagem plásticas devidamente lacradas que não contenham amassamentos, rachaduras, remendos deformações internas e externas de gargalos, com alteração de odor e cor dentre outras alterações que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária de água mineral. Conteúdo interno: água mineral, potável sem gás. Com vasilhame.UND10R$
35,00R$ 32,00R$ 31,20R$ 29,503445484'c1gua Mineral sem gás, acondicionada em garrafa (não retornável) com capacidade 500 ml fardo com 12 unidades; com prazo de validade de no mínimo 3 (três) meses a contar da data de entrega do produto.FARDO200R$ 24,94R$ 21,00R$ 20,90R$ 19,504445479'c1gua Mineral com gás, acondicionada em garrafa (não retornável) com capacidade 500 ml fardo com 12 unidades; com prazo de validade de no mínimo 3 (três) meses a contar da data de entrega do produto.FARDO5R$ 24,19R$ 22,00R$ 20,19R$ 19,505445484'c1gua mineral da fonte; sem gás, copo descartável de plástico propileno transparente com nítida visibilidade, acondicionado em copos de 200 (duzentos) ml caixa 48 unidades.CAIXA740R$ 58,43R$ 48,00R$ 51,41R$ 47,00Esta ata será publicada no diário oficial do Munícipio, caso algum licitante queira exercer seu direito de Recurso nos termos da lei 14.133 a contar da publicação desta ata.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 004/2025
Processo Administrativo: 40301/2025
Aos (18) dezoito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 11:30h (onze horas e trinta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 004/2025-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 40301/2025. A comissão, às 11:30h (onze horas e trinta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta das empresas:
D R RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ n° 50.655.632/0001-61 e 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99; DISTRIBUIDORA LIDER LTDA. CNPJ: 53.293.473/0001-90.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, depois de analisados os documentos, verificaram-se que as empresa D R RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ n° 50.655.632/0001-61 e 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99; DISTRIBUIDORA LIDER LTDA. CNPJ: 53.293.473/0001-90, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma as empresas estão declaradas HABILITADAS.
Conforme as propostas apresentadas pelas empresas acima citadas, a empresa 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99, se sagrou vencedora conforme mapa de apuração dos itens abaixo:
ITEMCÓD. CATMATESPECIFICAÇÃO DO OBJETOUNDQNTV. UNIT
COTADOV. UNIT
DISTRIBUIDORA LIDER LTDA. CNPJ: 53.293.473/0001-90V. UNIT
D R RODRIGUES DA SILVA LTDAV. UNIT
58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA1445485Garrafão de água, capacidade de 20 litros, embalagem plásticas devidamente lacradas que não contenham amassamentos, rachaduras, remendos deformações internas e externas de gargalos, com alteração de odor e cor dentre outras alterações que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária de água mineral. Conteúdo interno: água mineral, potável sem gás. Sem vasilhame.UND500R$
12,74R$
11,00R$
10,802445485Garrafão de água, capacidade de 20 litros, embalagem plásticas devidamente lacradas que não contenham amassamentos, rachaduras, remendos deformações internas e externas de gargalos, com alteração de odor e cor dentre outras alterações que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária de água mineral. Conteúdo interno: água mineral, potável sem gás. Com vasilhame.UND10R$
35,00R$
32,00R$
29,90R$
29,503445484'c1gua Mineral sem gás, acondicionada em garrafa (não retornável) com capacidade 500 ml fardo com 12 unidades; com prazo de validade de no mínimo 3 (três) meses a contar da data de entrega do produto.FARDO200R$ 24,94R$
21,00R$
19,99R$
19,504445479'c1gua Mineral com gás, acondicionada em garrafa (não retornável) com capacidade 500 ml fardo com 12 unidades; com prazo de validade de no mínimo 3 (três) meses a contar da data de entrega do produto.FARDO5R$
24,19R$
22,00R$
19,99R$
19,505445484'c1gua mineral da fonte; sem gás, copo descartável de plástico propileno transparente com nítida visibilidade, acondicionado em copos de 200 (duzentos) ml caixa 48 unidades.CAIXA740R$
58,43R$
48,00R$
49,99R$
47,00
Esta ata será publicada no diário oficial do Munícipio, caso algum licitante queira exercer seu direito de Recurso nos termos da lei 14.133 a contar da publicação desta ata.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
