O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E Juventude, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Decoração/ornamentação para o Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de fevereiro de 2025.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025.
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 0vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de fevereiro de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025.
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de fevereiro de 2025.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de fevereiro de 2025
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de fevereiro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.0305.004/2023; AD/04010305004/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER neste ato representada pelo Sr. Melksedk de Sousa Costa, CONTRATADO: HARLEY DE ALMEIDA FREITAS LTDA, CNPJ: 40.352.970/001-70, R GENESIO CARVALHO, nº 1082, Bairro: Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis/MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 01.1503.004/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 004/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025. Melksedk de Sousa Costa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Esperantinópolis - MA, em 14 de fevereiro de 2025.
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Melksedek de Sousa Costa
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Portaria nº 015/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/140220/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por intermédio da secretaria municipal de cultura, turismo e juventude e a empresa MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 19.595.940/0001-07, com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741 – Sala 04 - Aldeota – Fortaleza/CE. OBJETO: contratação por inexigibilidade, de empresa especializada em realização de show musical com a Banda Cavalo de Pau, em alusão ao carnaval 2025 dia da apresentação 02/03/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude. AMPARO LEGAL: artigo 74,inciso II da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 70.00,00 (setenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude-13 392 0039 2.108 – Festividades Carnavalescas -3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude pela contratante a Sra. Livia Barbosa Gurgel, empresária, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 14 de fevereiro de 2025.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 140102225. ADESÃO Nº 002/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e a Empresa: M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA. FUNDAMENTO: Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 416.615,20 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e quinze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude-13 392 0039 2.108 – Festividades Carnavalescas - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior- Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, pela contratante e Marciana Mascarenhas dos Santos, empresária pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 14 de fevereiro de 2025.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
Representante legal do CONTRATANTE
