EXTRATO DO CONTRATO N° 0702040/2025, DISPENSA Nº 040/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: C A C GRANGEIRO ASSESSORIA EDUCACIONAL E EMPRESARIAL, CNPJ: 40.541.590/0001-84, Endereço: Rua Francisco Sá, Nº 151, Centro, Cep: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de palestras para jornada pedagógica, de necessidades da Secretária Municipal de Educação. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 10.450,00(dez mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 02 (dois) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela CONTRATANTE e o Sr. Carlos André Carvalho Grangeiro, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 07 de fevereiro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 0702041/2025, DISPENSA Nº 041/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação/QSE e a proponente: MAÉCIA ALENCAR LEITE, CPF n° 009.982.923-11. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na produção de uniforme escolar, visando atender às necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação -12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Maécia Alencar Leite, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 07 de fevereiro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 0702042/2025, DISPENSA Nº 042/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 05.001.016/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso VIII da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 998.248,00(novecentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Maria Vandeilde Silva Lima. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 07 de fevereiro de 2025.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0702043/2025, DISPENSA Nº 043/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa: FVSM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 05.779.390/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço profissionais na assistência técnica, gerenciamento e assessoria técnicas das obras pertinentes para atender as necessidades do município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 47.112,75 (quarenta e sete mil, cento e doze reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte - 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Franknilva Vieira da Silva Matos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 07 de fevereiro de 2025.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025.
