EXTRATO DO CONTRATO N° 0302028/2025, DISPENSA Nº 028/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: ELPÍDIO DE S. SILVA, CNPJ nº 08.203.388/0001-30. OBJETO: Aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 46.197,72(quarenta e seis mil, cento e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Elpidio de Sousa Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 03 de fevereiro de 2025.

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'c9cia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0302029/2025, DISPENSA Nº 029/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação/QSE e a empresa: ELPIDIO DE S SILVA LTDA, CNPJ n° 08.203.388/0001-30. OBJETO: Aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 53.868,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação - 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Elpidio de Sousa Silva pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 03 de fevereiro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 0302030/2025, DISPENSA Nº 030/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: ELPIDIO DE S SILVA LTDA, CNPJ n° 08.203.388/0001-30. OBJETO: Aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 58.993,50 (cinquenta e oito mil novecentos e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde - 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Elpidio de Sousa Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 03 de fevereiro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0302031/2025, DISPENSA Nº 031/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: MANOEL MESSIAS M DE JESUS LTDA, CNPJ nº 20.284.836/0001-72. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de serviço internet de banda larga de alta velocidade oferecido por meio de fibra, destinados a atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração - 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração -3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. Manoel Messias Mendes de Jesus pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 03 de fevereiro de 2025.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 0302032/2025, DISPENSA Nº 032/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: MANOEL MESSIAS M DE JESUS LTDA, CNPJ nº 20.284.836/0001-72. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de serviço internet banda larga de alta velocidade oferecido por meio de fibra óptica, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Manoel Messias Mendes de Jesus pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 03 de fevereiro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 0302032/2025, DISPENSA Nº 032/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: MANOEL MESSIAS M DE JESUS LTDA, CNPJ nº 20.284.836/0001-72. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de serviço internet banda larga de alta velocidade oferecido por meio de fibra óptica, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Manoel Messias Mendes de Jesus pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 03 de fevereiro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 0302033/2025, DISPENSA Nº 033/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: MANOEL MESSIAS M DE JESUS LTDA, CNPJ nº 20.284.836/0001-72. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de serviço internet banda larga de alta velocidade oferecido por meio de fibra óptica, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 32.640,00 (trinta e dois mil e seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude - 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS - 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Manoel Messias Mendes de Jesus, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 03 de fevereiro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0302034/2025, DISPENSA Nº 034/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: MANOEL MESSIAS M DE JESUS LTDA, CNPJ nº 20.284.836/0001-72. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de serviço internet banda larga de alta velocidade oferecido por meio de fibra óptica, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.600,00(nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Manoel Messias Mendes de Jesus, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 03 de fevereiro de 2025.

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'c9cia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0302035/2025, DISPENSA Nº 035/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: INFO SPECTER LTDA, CNPJ n° 41.316.676/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Software de Gerenciamento Escolar integrado à BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e DCTMA (Documento Curricular do Território Maranhense) e adaptado com módulo para Carteira Funcional de Profissionais da Educação, módulo Carteira Digital Estudantil, módulo de Diário On-line e Off-line e portal de serviços à comunidade escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 55.880,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB - 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Vanderlei Oliveira Teixeira, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 03 de fevereiro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 0302036/2025, DISPENSA Nº 036/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: E S BEZERRA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.476.714/0001-24. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 26.447,25 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Socia l- 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 03 de fevereiro de 2025.

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'c9cia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0302037/2025, DISPENSA Nº 037/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação/QSE e a empresa: E S S COMERCIO LTDA, CNPJ n° 34.628.903/0001-33. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 60.716,00 (sessenta mil setecentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação - 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Edneuza Setubal Soares, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 03 de fevereiro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 0302038/2025, DISPENSA Nº 038/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: E S S COMERCIO LTDA, CNPJ n° 34.628.903/0001-33. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 60.716,00 (sessenta mil setecentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude - 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS - 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. Edneuza Setubal Soares, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 03 de fevereiro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0302039/2025, DISPENSA Nº 039/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa: E S BEZERRA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 10.476.714/0001-24. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 62.542,00(sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Elda Medeiros Bezerra pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 03 de fevereiro de 2025.

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Antônio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

014/2025.