A PREFEITA MUNICIPAL de ESPERANTINÓPOLIS - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo descriminados para a composição da COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, conforme estabelecido na Lei nº 631/2021.

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GOVERNO E PRESTADORES

- Assistente Social:

Thainara Batista De Carvalho Alves

Larissa Monteiro da Silva Nascimento

- Arquiteta/Urbanista e Engenharia Civil:

Camila Leite da Silva

Lavine Souza Carneiro

- Advogada:

Alany Abreu Dos Santos

- Agente Ambiental e Agrônomo:

Robson de Sousa Santos

Hilton Borges Silva Neto

- Auxiliar Administrativo:

Isa Telma Bernardo Silva

Antônio Cleiton Magalhães Da Silva

- Topógrafo e Cartógrafo:

Gilfran Oliveira Pinto

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS - MA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Simone Vargas Carneiro de Lima

Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL de ESPERANTINÓPOLIS - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor MARCOS AURÉLIO SILVA FIGUERÊDO com a função de Presidente da COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, conforme estabelecido na Lei nº 631/2021.

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS - MA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Simone Vargas Carneiro de Lima

Prefeita Municipal

DETERMINA OS LOCAIS ONDE O ESTACIONAMENTO É PROIBIDO NO HORÁRIO DAS 6h ÀS 14h NO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, Simone Vargas Carneiro de Lima, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto Nº 010/2023

Art. 2º A prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA, proíbe o estacionamento no período de 6h às 14h no entorno do Centro Comercial nas Ruas: Getúlio Vargas do restaurante popular até a Loja Unillar, 03 de Agosto da Igreja Católica até a antiga ponte do matadouro, da Genésio Carvalho do Posto Rodovia até ao Mercantil Suzy, da Vitorino Freire do Lanche do Paulinho até a Unillar, na Jefferson Moreira da esquina do Chico Preto até o Mercado Municipal, Cláudio Carneiro do Hospital Santa Marta até a Secretaria de Saúde, e 7 de Setembro da antiga ponte do Matadouro até o Hospital Santa Marta.

Art. 3º O Decreto se aplica a todos os veículos de transporte de passageiros e veículos de carga, como: vans, pau de arara, baús, etc.

Art. 4º Os motoristas que desrespeitarem a determinação estarão sujeitos à multas vigentes na Legislação Estadual e punições previstas na Legislação de Trânsito Municipal, inclusive com remoção do veículo pela Polícia Militar.

Art. 5º O Município de Esperantinópolis-MA procederá à fiscalização do serviço concedido, através de seus fiscais de trânsito com apoio da Polícia Militar.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Esperantinópolis MA, 05 de Fevereiro de 2025.

Simone Vargas Carneiro de Lima

Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear ROSENIR SOARES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gestora Escolar Geral, lotada na Creche Municipal Professor José Bonifácio Pereira de Souza, situada no Povoado Palmeiral, na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear FRANCISCO AUGUSTO BRITO FILHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Pessoal, a qual se constitui da seção de Cadastro e Frequência de Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear ANTONIA JUCILEIA VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear OTAVIO CARLOS TEIXEIRA NETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Departamento de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear EUDES SANTOS BEZERRA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear LUCIVANIA SILVA OLIVEIRA CARNEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Departamento de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL