PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
LICITAÇÃO: Dispensa 026/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no município de Esperantinópolis-MA.
OBJETIVO DO PARECER: Analisar os itens componentes da proposta de preços da Empresa Licitante, conforme Edital.
I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Os documentos analisados neste parecer foram fornecidos pela CPL para que sejam verificadas a conformidade das Propostas de Preços apresentada pelos licitantes, nos termos do Edital de Licitação.II. EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME – LICITANTE
NOME EMPRESARIAL:CNPJ:D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA04.699.133/0001-59III. ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS
A empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, apresentou sua proposta de preços para a Dispensa 026/2025, com o valor total de R$ 1.522.444,22 (Um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Julgamento da proposta apresentada:
1.O prazo de validade da proposta apresentado não é inferior a 60 (sessenta) dias, conforme declarado no anexo II;
2.O BDI apresentado é 29,90%; tipo de obra conforme o projeto básico; a empresa não se enquadra como OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, e apresentou os seguintes percentuais de impostos ISS (5,00%), CONFINS (3,00%) e PIS (0,65%);
3.Os encargos sociais caracterizados como COM DESONERAÇÃO com os seguintes percentuais 82,97% e 46,10%, estabelecidos de forma correta, haja visto a empresa não se enquadrar como Optante pelo Simples Nacional;
4.Preços ofertados inferiores ao do projeto básico apresentado e não há preços com valores inexequíveis.
5.O cronograma físico-financeiro, observa o prazo estabelecido no Edital e seus anexos;
6.Nas composições apresentadas estão inclusos os custos operacionais, encargos previdenciários, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto, em relação aos encargos trabalhistas todas as mãos-de-obra estão de acordo com a convenção trabalhista vigente no SINDUSCON-MA de acordo com análise;
7.Curva ABC de Serviços apresentada de forma correta.
IV. CONCLUSÃO
Através da análise da confecção da proposta de preços da licitante, chegou-se à conclusão que se encontra apta a seguir no certame a empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA visto que a mesma atende às exigências contidas no edital e nas legislações vigentes. O presente parecer possui 02 (duas) páginas e não há nenhuma informação constante em seu verso.
Esperantinópolis-MA, 23 de janeiro de 2025.
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DANIELA CAMILA RODRIGUES FREITAS
Engenheira Civil/ CREA-MA 111.893.075-4
Assessora de Gestão de Contratos e Convênios
Portaria 049/2025
PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA
LICITAÇÃO: Dispensa 026/2025OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no município de Esperantinópolis-MA.
OBJETIVO DO PARECER: Analisar a qualificação técnica (Atestados e Acervos Técnicos), da Empresa Licitante, conforme Edital
I.CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Os documentos analisados neste parecer foram fornecidos pela CPL para que seja verificada a conformidade da Qualificação Técnica do licitante, nos termos do Edital de Licitação.
II.EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME LICITANTES
NOME EMPRESARIAL:CNPJ:D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA04.699.133/0001-59III.ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA (Atestado (s) ou Declaração (ões) de Capacidade Técnica Operacional e Profissional).
LICITANTE: CAMPOS DE MELO ENGENHARIA LTDA
Qualificação TÉCNICADocumento(s) Técnico(s) Apresentado(s)Análise do(s) Documento(s) e do seu conteúdoAnalise da
“Qualificação Técnica
Certidão de Quitação de Pessoa Jurídica
917230/2024
Certidão de Quitação de Pessoa Física 907802/2024
Certidão de Quitação de Pessoa Física 903320/2024
CAT 780154/2017
CAT 918700/2024
CAT 809419/2019
CAT 837386/2020
OS DOCUMENTOS APRESENTADOS CONTEMPLAM
TODOS OS ITENS EXIGIDOS EM EDITAL
-Da regularidade profissional e operacional:
A empresa apresentou certidão de registro e quitação de pessoa jurídica e física devidamente registrados nos conselhos referentes ao objeto.
-Da qualificação Técnica Profissional:
Para comprovação deste item o profissional responsável técnico da empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA apresentou Atestados de responsabilidade técnica e certidões, através das CAT’s: 918700/2024, 809419/2019 que são referentes a execução dos serviços e possuem características equivalentes e similares ao objeto deste certame.
- Da qualificação Técnica Operacional:
Para comprovação deste item a empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA apresentou Atestados de capacidade técnica e certidões através das CAT’s: 918700/2024, 809419/2019, que são referentes a execução dos serviços e possuem características equivalentes, similares ao objeto deste certame.
IV. CONCLUSÃO
A partir da análise de todos os itens constantes deste parecer considera- se que a empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA está apta a seguir no certame por ter cumprido com todas as exigências previstas em edital para os itens julgados acima.
Este relatório possui 02 (duas) páginas e não há informações em seu verso. Esperantinópolis-MA, 23 de janeiro de 2025.
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DANIELA CAMILA RODRIGUES FREITAS
Engenheira Civil – CREA/MA 111.893.075-4
Assessora de Gestão de Contratos e Convênios
Portaria 045/2025
PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
LICITAÇÃO: Dispensa 027/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção de iluminação pública no Município de Esperantinópolis-MA.
OBJETIVO DO PARECER: Analisar os itens componentes da proposta de preços da Empresa Licitante, conforme Edital.
I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Os documentos analisados neste parecer foram fornecidos pela CPL para que sejam verificadas a conformidade das Propostas de Preços apresentada pelos licitantes, nos termos do Edital de Licitação.II. EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME – LICITANTE
NOME EMPRESARIAL:CNPJ:G LOPES DA SILVA LTDA10.292.042/0001-05III. ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS
A empresa G LOPES DA SILVA LTDA, apresentou sua proposta de preços para a Dispensa 027/2025, com o valor total de R$ 758.014,74 (Setecentos e cinquenta e oito mil, catorze reais e setenta e quatro centavos).
Julgamento da proposta apresentada:
1.O prazo de validade da proposta apresentado não é inferior a 60 (sessenta) dias, conforme declarado no anexo II;
2.Os BDI’s apresentados são para serviço 29,78% e para materiais 23,78%; tipo de obra conforme o projeto básico; a empresa se enquadra como OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, e apresentou os seguintes percentuais de impostos ISS (2,00%), CONFINS (0,80 %) e PIS (0,17%), apresentou também declaração de optante SIMPLES NACIONAL e Extrato do Simples Nacional com a RBT12 e cálculos comprovando os impostos apresentados;
3.Os encargos sociais caracterizados como COM DESONERAÇÃO com os seguintes percentuais 74,36% e 39,21%, estabelecidos de forma correta, haja visto a empresa se enquadrar como Optante pelo Simples Nacional;
4.Preços ofertados inferiores ao do projeto básico apresentado e não há preços com valores inexequíveis.
5.O cronograma físico-financeiro, observa o prazo estabelecido no Edital e seus anexos;
6.Nas composições apresentadas estão inclusos os custos operacionais, encargos previdenciários, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto, em relação aos encargos trabalhistas todas as mãos-de-obra estão de acordo com a convenção trabalhista vigente no SINDUSCON-MA de acordo com análise;
7.Curva ABC de Serviços apresentada de forma correta.
IV. CONCLUSÃO
Através da análise da confecção da proposta de preços da licitante, chegou-se à conclusão que se encontra apta a seguir no certame a empresa G LOPES DA SILVA LTDA visto que a mesma atende às exigências contidas no edital e nas legislações vigentes. O presente parecer possui 02 (duas) páginas e não há nenhuma informação constante em seu verso.
Esperantinópolis-MA, 24 de janeiro de 2025.
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DANIELA CAMILA RODRIGUES FREITAS
Engenheira Civil/ CREA-MA 111.893.075-4
Assessora de Gestão de Contratos e Convênios
Portaria 049/2025
PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação 027/2025OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção de iluminação pública no Município de Esperantinópolis-MA.
OBJETIVO DO PARECER: Analisar a qualificação técnica (Atestados e Acervos Técnicos), da Empresa Licitante, conforme Edital
I.CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Os documentos analisados neste parecer foram fornecidos pela CPL para que seja verificada a conformidade da Qualificação Técnica do licitante, nos termos do Edital de Licitação.
II.EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME LICITANTES
NOME EMPRESARIAL:CNPJ:G LOPES DA SILVA LTDA10.292.042/0001-05III.ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA (Atestado (s) ou Declaração (ões) de Capacidade Técnica Operacional e Profissional).
LICITANTE: G LOPES DA SILVA LTDA
Qualificação TÉCNICADocumento(s) Técnico(s) Apresentado(s)Análise do(s) Documento(s) e do seu conteúdoAnalise da
“Qualificação Técnica
Certidão de Quitação de Pessoa Jurídica918885/2024
Certidão de Quitação de Pessoa Física916070/2024
CAT 912409/2024
OS DOCUMENTOS APRESENTADOS CONTEMPLAM
TODOS OS ITENS EXIGIDOS EM EDITAL-Da regularidade profissional e operacional:
A empresa apresentou certidão de registro e quitação de pessoa jurídica e física devidamente registrados nos conselhos referentes ao objeto.
-Da qualificação Técnica Profissional:
Para comprovação deste item o profissional responsável técnico da empresa G LOPES DA SILVA LTDA apresentou Atestado de responsabilidade técnica e certidão, através da CAT: 912409/2024 que são referentes a execução dos serviços e possuem características equivalentes e similares ao objeto deste certame.
- Da qualificação Técnica Operacional:
Para comprovação deste item a empresa G LOPES DA SILVA LTDA apresentou Atestados de capacidade técnica e certidões através da CAT: 912409/2024, que são referentes a execução dos serviços e possuem características equivalentes, similares ao objeto deste certame.
IV. CONCLUSÃO
A partir da análise de todos os itens constantes deste parecer considera- se que a empresa G LOPES DA SILVA LTDA está apta a seguir no certame por ter cumprido com todas as exigências previstas em edital para os itens julgados acima.
Este relatório possui 02 (duas) páginas e não há informações em seu verso. Esperantinópolis-MA, 24 de janeiro de 2025.
____________________________________
DANIELA CAMILA RODRIGUES FREITAS
Engenheira Civil – CREA/MA 111.893.075-4
Assessora de Gestão de Contratos e Convênios
Portaria 045/2025
Reposta ao recurso interposto pela Empresa: D R RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ: 50.655.632/0001-61, em relação as dispensas de licitação n° 001-002-003-004.
Ante as alegações realizadas pela empresa D R RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ: 50.655.632/0001-61, acolhemos o presente recurso e informamos que as dispensas de licitações: 001-002-003-004, serão republicadas e todos os vícios sanados.
Sem mais para o momento, nossos votos de mais elevada estima e consideração.
Esperantinópolis- MA, 27-01-2025
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Antonio Caitano Lima
Agente de Contratação
Portaria Nº 017/2025
DISPENSA 026/2025
Processo Administrativo: 261401/2025
Aos (23) vinte e três dias, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 15h30min (quinze horas e trinta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 01 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta de preços da Dispensa nº 026/2025-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis-MA, constante no Processo Administrativo Nº: 261401/2025. A comissão, às 15h30min (quinze horas e trinta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preços da empresa:
D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.699.133/0001-59.
A engenheira do Município passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, depois de analisados os documentos verificaram-se que a empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA, conforme laudo em anexo.
A comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentado pela empresa, depois de analisados os documentos verificaram-se que a empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
A empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 1.522.444,22 (Um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos). A proposta foi analisada pela engenheira municipal, conforme laudo em anexo.
Esta ata será publicada no diário oficial do Munícipio.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSAMembro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
__________________________________________
Daniela Camila Rodrigues Freitas
Portaria 049/2025
ENGENHEIRA MUNICIPAL
DISPENSA 027/2025
Processo Administrativo: 271401/2025
Aos (24) vinte e quatro dias, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h30min (catorze horas e trinta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 01 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta de preços da Dispensa nº 027/2025-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção de iluminação pública no Município de Esperantinópolis-MA, constante no Processo Administrativo Nº: 271401/2025. A comissão, às 14h30min (catorze horas e trinta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preços da empresa:
G LOPES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.292.042/0001-05.
A engenheira do Município passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos verificaram-se que a empresa G LOPES DA SILVA LTDA, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA, conforme laudo em anexo.
A comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos verificaram-se que a empresa G LOPES DA SILVA LTDA, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
A empresa G LOPES DA SILVA LTDA, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 758.014,74 (Setecentos e cinquenta e oito mil, catorze reais e setenta e quatro centavos). A proposta foi analisada pela engenheira municipal, conforme laudo em anexo.
Esta ata será publicada no diário oficial do Munícipio.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSAMembro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
__________________________________________
Daniela Camila Rodrigues Freitas
Portaria 049/2025
ENGENHEIRA MUNICIPAL
