ASSUNTO: contratação direta por inexigibilidade de licitação.
AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Procuradoria da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no artigo 74,inciso III,alínea“c” da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: R.B. DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL inscrita no CNPJ sob o nº 07.871.928/0001-90, sediada na Rua Cel. Pedro Bogea, Centro Cep: 65.715-000, em Lago da Predra/MA.
A Inexigibilidade de Licitação a contratação direta, por Inexigibilidade, de especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, na área pública, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis-MA, estimando um valor a receber de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
Esperantinópolis – MA 13 de janeiro de 2025
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/140117/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa R.B. da Costa Assessoria Contábil. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, na área pública, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis-MA. AMPARO LEGAL: artigo 74,inciso III,alínea“c” da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 150.00,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração- 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração-3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração pela contratante e Raimundo Batista da Costa empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025.Esperantinópolis – MA, 14 de janeiro de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 006/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 160110/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA 010/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32, sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção e adequação de estradas vicinais com drenagem no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 7.509.097,03 (sete milhões quinhentos e nove mil noventa e sete reais e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 a contar da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte. 26 782 0027 1.069 – Construção e Recuperação de Estradas Vicinais.4.4.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e a Sra. Maria Vandeilde Silva Lima, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 16 de janeiro de 2025.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário
Portaria: 014/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada para aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Esperantinópolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 0vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de janeiro de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025.
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa especializada para aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de janeiro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa especializada para aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de janeiro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aPrestação de serviços para a digitalização de documentos destinados a atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 0vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025.
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aPrestação de serviços para a digitalização de documentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis -MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aPrestação de serviços para a digitalização de documentos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aAquisição de oxigênio hospitalar, visando às necessidades da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso VIII – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, em conformidade com Art. 75, inciso VIII – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2025.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
014/2025.
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de janeiro de 2025.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso VIII – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, em conformidade com Art. 75, inciso VIII – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis-MA, de FORMA EMERGENCIAL, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 16 de janeiro de 2025.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
014/2025.
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, em conformidade com Art. 75, inciso VIII – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção de iluminação pública no Município de Esperantinópolis-MA, de FORMA EMERGENCIAL, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 16 de janeiro de 2025.
Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
014/2025.
