Diário oficial

NÚMERO: 741/2025

Volume: 12 - Número: 741 de 14 de Janeiro de 2025

14/01/2025 Publicações: 18 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242
Assinado eletronicamente por: diego moura de morais - CPF: ***.801.548-** em 14/01/2025 11:24:49 - IP com nº: 10.0.0.148

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2025
contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 13 de janeiro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2025
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional de interesse do município de Esperantinópolis-
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional de interesse do município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 13 de janeiro de 2025.

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Isa Telma Bernardo Silva

Secretária Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria 006/2025.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIEMNTO E PESCA - TERCEIROS - EXTRATO DO 1 º TERMO DE ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO: Nº TP 504014/2025
fica prorrogado o contrato Nº TP 504014/2024, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 014/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 504014/2024; AD/01 504014/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, neste ato representado pelo Sr. Evaldo Sabino do Carmo, CONTRATADO: EMPRESA EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.690.520/0001-43, sediada na Rua 21 de abril, nº 14, centro, Igarapé Grande/MA. CLAUSULA SEGUNDA De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 504014/2024, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 014/2023, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025. Evaldo Sabino do Carmo, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

Esperantinópolis - MA, em 13 de janeiro de 2025.

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Evaldo Sabino do Carmo

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

Portaria: 011/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO : N° 04011101011/2023
prorrogar a vigência contratual por mais 06 meses, com início na data de 03/01/2025
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO N° 04011101011/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO N.º 011101011/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação/Fundeb, e a empresa 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME. OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos para o Transporte Escolar. DA ALTERAÇÃO: prorrogar a vigência contratual por mais 06 meses, com início na data de 03/01/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e HEYTOR CORREA SOUZA - empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis/MA, em 03 de janeiro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: N° 050101/2024
Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (primeiro) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 050101/2024. Aditivo nº 1050101/2024, CREDENCIAMENO Nº 002/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO VIVER. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 050101/2024, de prestação de serviço, resultante do CREDENCIAMENTO N° 002/2023, por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: 0209 Fundo Municipal de Saúde. 10 302 0004 2.071 Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: art 57 inciso II da lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Enio da Silva Rocha Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis-MA, 03 de janeiro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 007/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: N° 050102/2024
Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (primeiro) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 050102/2024. Aditivo nº 1050102/2024, CREDENCIAMENO Nº 002/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO VIVER. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 050101/2024, de prestação de serviço, resultante do CREDENCIAMENTO N° 002/2023, por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: 0209 Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0018 2.056 Manut. e Func. das Atividades do CAPS. 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: art 57 inciso II da lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Enio da Silva Rocha Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis-MA, 03 de janeiro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 007/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: N° 050103/2024
Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (primeiro) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 050103/2024. Aditivo nº 1050103/2024, CREDENCIAMENO Nº 002/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO VIVER. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 050101/2024, de prestação de serviço, resultante do CREDENCIAMENTO N° 002/2023, por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: 0209 Fundo Municipal de Saúde. 10 301 0003 2.060 Manut. e Func. do Programa Saúde da Família PSF. 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: art 57 inciso II da lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Enio da Silva Rocha Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

Esperantinópolis-MA, 03 de janeiro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 007/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001/2025
contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 13 de janeiro de 2025.

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 002/2025
contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 13 de janeiro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 013/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e dedetização, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e dedetização, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA 13 de janeiro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 004/2025
Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 13 de janeiro de 2025.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 006/2025
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licença e cessão de direito de uso softwares integrados (módulos: Gestão Municipal nas áreas de folha de pagamento e tributos)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada na prestação de serviço de licença e cessão de direito de uso softwares integrados (módulos: Gestão Municipal nas áreas de folha de pagamento e tributos), incluindo a manutenção, migração de dados e suporte técnicos, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 13 de janeiro de 2025.

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 004/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 007/2025
prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 13 de janeiro de 2025

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2025
 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 13 de janeiro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 13 de janeiro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 010/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 13 de janeiro de 2025.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 011/2025
Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender as necessidades do município de Esperantinópolis MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 13 de janeiro de 2025.

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Isa Telma Bernardo Silva

Secretária Municipal de Planejamento e Transparência,

Portaria Nº 007/2021.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 012/2025
prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis-MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 13 de janeiro de 2025.

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.

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