Diário oficial

NÚMERO: 319/2025

Volume: 12 - Número: 319 de 3 de Janeiro de 2025

03/01/2025 Publicações: 21 extras Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242
Assinado eletronicamente por: diego moura de morais - CPF: ***.801.548-** em 03/01/2025 20:11:19 - IP com nº: 192.168.1.87

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 097/2025
Nomear EMARIELLY DOS SANTOS SOUSA
PORTARIA N° 097/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear EMARIELLY DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 087/2025
Nomear EMERSON BARROS COSTA
PORTARIA N° 087/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1º - Nomear EMERSON BARROS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento da Estrutura Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 088/2025
Nomear JOANA NATILA DAVID SAMPAIO FERREIRA
PORTARIA N° 088/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1º - Nomear JOANA NATILA DAVID SAMPAIO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ensino, Convênios e Projetos Pedagógicos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 089/2025
Nomear CARLOS CHARLES DOS SANTOS ALVES
PORTARIA N° 089/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear CARLOS CHARLES DOS SANTOS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 090/2025
Nomear LANA BRENDA SOARES DA SILVA
PORTARIA N° 090/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear LANA BRENDA SOARES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Coordenação e Supervisão Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 091/2025
Nomear LAISE MILLENA LUCAS DA FONSECA SILVA
PORTARIA N° 091/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear LAISE MILLENA LUCAS DA FONSECA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Coordenação e Supervisão Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 092/2025
Nomear ANA PAULA DE MATOS SOUSA
PORTARIA N° 092/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear ANA PAULA DE MATOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Nutrição Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 093/2025
Nomear CARLOS DANIEL FELIX PINTO
PORTARIA N° 093/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°-Nomear CARLOS DANIEL FELIX PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 094/2025
Nomear ERINALDO MADEIRA DA SILVA
PORTARIA N° 094/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear ERINALDO MADEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 095/2025
Nomear CLORES MARIA NAVA DA SILVA
PORTARIA N° 095/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear CLORES MARIA NAVA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ensino, Convênios e Projetos Pedagógicos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 096/2025
Nomear LARISSA MONTEIRO DA SILVA NASCIMENTO
PORTARIA N° 096/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear LARISSA MONTEIRO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisora do Programa Criança Feliz (PCF), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 107/2025
Nomear ADÃO ALVES VELOZO JÚNIOR
PORTARIA N° 107/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear ADÃO ALVES VELOZO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 098/2025
Nomear MILENA MATOS RAMOS
PORTARIA N° 098/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear MILENA MATOS RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Geral de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 099/2025
Nomear CARINE SILVA PEREIRA RODRIGUES
PORTARIA N° 099/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear CARINE SILVA PEREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Projetos e Eventos Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 100/2025
Nomear JULINHA DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA N° 100/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear JULINHA DE OLIVEIRA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 108/2025
Nomear PAULO RICARDO COSTA DE ANDRADE
PORTARIA N° 108/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear PAULO RICARDO COSTA DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 102/2025
Nomear PERPETUA PEREIRA DE MORAIS
PORTARIA N° 102/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear PERPETUA PEREIRA DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Elaboração de Projetos Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 103/2025
Nomear SAMUEL OLIVEIRA RODRIGUES
PORTARIA N° 103/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n°692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear SAMUEL OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 104/2025
Nomear ADRIANO JOVITA LEITE SANTOS
PORTARIA N° 104/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1º - Nomear ADRIANO JOVITA LEITE SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 105/2025
Nomear DAYANE PAZ DE SOUSA MARTINS
PORTARIA N° 105/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1º - Nomear DAYANE PAZ DE SOUSA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Transparência Pública, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 106/2025
Nomear VALDIMAR DA COSTA ALVES
PORTARIA N° 106/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear VALDIMAR DA COSTA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

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