EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2307.005/2021; AD/05. 01.2307.005/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca neste ato representado pelo Sr. Evaldo Sabino do Carmo, CONTRATADO: Realiza Construções e Serviços, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32 sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65. 727-000. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2307.005/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 005/2021, por mais 255 dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA:30/12/2024. Evaldo Sabino do Carmo, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca.

Esperantinópolis - MA, em 30 de dezembro de 2024.

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Evaldo Sabino do Carmo

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

Portaria: 001/2022

Responsável legal da Contratante

EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1908.010/2022; Nº AD/03.01.1908.010/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: UCHOA ENGENHARIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de Praça no Povoado Palmeiral no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, referente ao contrato de repasse 881806/2018/MTRU/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1908.010/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 010/2022, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVAO, pela CONTRATADA.

Esperantinópolis-MA em 17 de dezembro de 2024.

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Antonio Cleiton Magalhães Da Silva

Secretário Municipal De Obras, Habitação E Transporte

Portaria Nº 060/2024

EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1006.006/2022; Nº AD/201011006.006/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: UCHOA ENGENHARIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: prestação dos serviços de Obras e Engenharia para manutenção praças, canteiros centrais e estacionamento de prédios públicos junto a Secretaria de Obras Habitação e Transporte deste Município. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1006.006/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 006/2022, por mais 470 (quatrocentos e setenta mil reais) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. SIGNATARIOS: Antônio Cleiton Magalhaes da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVAO, pela CONTRATADA.

ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Antônio Cleiton Magalhaes da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 060/2024

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 01.1503.001/2023; AD/4011503001/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37, sediada na AV JERONIMO DE ALBUQUERQUE, nº 25, COND 07-PATIO JARDINS EDIF HYDE PARK - TORRE B SALA 108, 65.074-199, Vinhais I, São Luís-MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 01.1503.001/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 001/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. Leiliana de Sousa Carneiro Lima, Secretária Municipal de Educação.

Esperantinópolis - MA, em 26 de dezembro de 2024.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 141/2024

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AD/ 212605005/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 relativo ao Contrato nº 12605005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: prorrogação por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco), dias a contar do término do contrato. Celebrado entre as partes em 26 de maio de 2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Graça Aranha, no município de Esperantinópolis/MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e clásulas do contrato original n° 12605005/2023, celebrado em 26 de maio de 2023, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III e VI do parágrafo 1 do artigo 57 da Lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. SIGNATARIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela CONTRATANTE. Sergiete das Graças Lobo Seabra. Pela CONTRATADA.

Esperantinopolis-MA em 13 de DEZEMBRO de 2024.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 141/2024