A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear RUSTON KELWIS DE SOUZA IBIAPINA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem da Unidade Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear SARA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear RAIMUNDA SACIRA DOS ANJOS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atos Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024, deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear ALAYANA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Tombamento (TCE), lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear RAEL LIMA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral do Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear ANTONIO SERENO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear JEFFESON ALVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear MARICELIA DA SILVA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear TATIANE BEZERRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa da Unidade Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
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A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear ROSILENE DA SILVA VIANA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear GILMARA DA SILVA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Administrativa da Controladoria Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear ANTONILDE SANTOS DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Auditoria, lotada no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear GILCILENE DA SILVA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear MARDEY VARGAS CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Obras, Habitação e Transporte, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear MARCOS AURELIO SILVA FIGUEREDO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento da Administração Tributária, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear GILVAN SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Junta de Serviço Militar - JSM, lotado no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear DANIELA CAMILA RODRIGUES FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Contratos e Convênios, lotada no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear JESSICA MESQUITA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Patrimônio Turístico, Artístico e Cultural, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear MARILIA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
RESOLVE
Art. 1° - Nomear os servidores públicos municipais, a seguir relacionados, para desempenhar a função de agente de contratação e sua comissão:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO – ANTONIO CAITANO LIMA
SUPLENTE DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO-ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA
SECRETÁRIO – ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA
MEMBRO – CRISTIANA LIMA CORRÊA
SUPLENTE – STELLA BEZERRA VIEIRA RODRIGUES
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
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A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
RESOLVE
Art. 1° - Nomear o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, para atuar nas licitações da modalidade de Pregão realizadas pela Prefeitura de Esperantinópolis–MA.
PREGOEIRO: ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA (PREGOEIRO TITULAR)
PREGOEIRO SUPLENTE: ANTONIO CAITANO LIMA
EQUIPE DE APOIO:
CRISTIANA LIMA CORRÊA
STELLA BEZERRA VIEIRA RODRIGUES
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
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PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear SUELENE DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear PATRÍCIA CARNEIRO CORRÊA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral, com lotação no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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PREFEITA MUNICIPAL
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R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear DIEGO MOURA DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Transparência dos Atos Governamentais, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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PREFEITA MUNICIPAL
Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias.
A Prefeita do Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de promover a publicidade e transparência dos Atos Administrativos.
R E S O L V E
Artigo 1°- Designar o servidor público municipal, Sr. DIEGO MOURA DE MORAIS, inscrito no CPF: 325.801.548-17, Matrícula - 2611, ocupante do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Transparência dos Atos Governamentais, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência, para impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por esse município no Diário Oficial.
Artigo 2°- O servidor aqui designado terá acesso ao painel administrativo do Diário Oficial, para impulsionar as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, recaindo sobre o mesmo a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos.
Artigo 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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PREFEITA MUNICIPAL
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R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear LISTERNANDES DE SOUZA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Documentação e Protocolo Geral, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear LARISSA CAROLINE PANTOJA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Contadora, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear LAVINE SOUZA CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contratos e Convênios, lotada no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear KLENIA CARNEIRO LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Licitação e Contratos, lotada no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear THAYSE MONTEIRO REIS CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Atenção Integral à Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear THAINARA BATISTA DE CARVALHO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Programas e Projetos Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear MAYARA DA CONCEIÇÃO LIMA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1º - Nomear CLÉSIO GOMES CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Inspeção de Emplacamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX AMORIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Processos Administrativos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
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A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear ANDERSON DA PAZ SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Processamento de Dados, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, GINACILDA SOUSA DA PAZ, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, LUCYANE DE ALMEIDA SILVA SANTOS, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, JOSILENE DA SILVA GARRIDO, Técnica em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, DIONEL DE ANDRADE DOS SANTOS, Vigia, com lotação no Hospital Santa Marta, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
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A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, ANTONIO PEDRO DOS SANTOS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, DIANA ALMEIDA PINHEIRO, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, EURICO OLIVEIRA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, ALKDAWANDO ALVES BRANDAO, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, JANE LIMA FELIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, KARINE DE MORAIS ROCHA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARIA ANTONIA SILVA DA PAZ SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARIA DO SOCORRO VIEIRA PEREIRA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARIA NELMA ARAUJO LIMA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, JOSELIO SILVA DA PAZ, Agente de Combate às Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, WANICE DE CARVALHO CHAVES SANTOS, Enfermeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, KALITA PRISCILLA DE ANDRADE SILVA, Medica Atenção Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear MYLLENA DE ARAÚJO CORRÊA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Imunização, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°-Nomear BRUNA PAULA ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Geral, lotada na Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°-Nomear MARIA EDUARDA DE MATOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Projetos e Eventos de Proteção à Mulher, lotada na Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear JOANISE RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear CAMILA LEITE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento dos Serviços de Obras Públicas, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear HUDIVAN DA SILVA BRITO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transportes, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar
692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear MARCELA ROSAL ALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Prevenção e Controle de DST/AIDS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear MARIELE BORGES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Assistência Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Art. 1º - Nomear CHRISTIANE BEZERRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa da Unidade Básica de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, FERNANDA GALENO DE SOUSA BARROS, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear LUIZ MENDES DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear LUIZ GUSTAVO RIBEIRO MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear MAYANE CRISTINA DA SILVA LIMA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão Interna, com lotação no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear ANTONIA GRACIETE LUDUGERIO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear LUIZ ARTHUR LOPES LOBATO, para exercer o cargo em comissão de Diretor Clínico de Unidade Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear DANIELA ARAÚJO DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
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A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.
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R E S O L V E
Artigo 1º - Nomear JUSSIMEIRE CARNEIRO ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
