DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 085/2024

ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.

AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: ALCY NOGUEIRA DA SILVA, CNPJ n° 37.490.932/0001-70, localizada na rua Henrique Leite, n° 620, Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis - MA.A Dispensa de Licitação refere-se à seleção de proposta mais vantajosa para Contração de empresa especializada no fornecimento de materiais de decoração e iluminação natalina para o Município de Esperantinópolis - MA, apresentando valor total de R$ 39.311,04 (trinta e nove mil e trezentos e onze reais e quatro centavos), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021

Esperantinópolis/MA, 10 de dezembro de 2024.

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Maria das Graças Lima Corrêa

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.

Portaria 012/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 1212085/2024, DISPENSA Nº 085/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e a empresa ALCY NOGUEIRA DA SILVA, CNPJ n° 37.490.932/0001-70. OBJETO: Contração de empresa especializada no fornecimento de materiais de decoração e iluminação natalina para o Município de Esperantinópolis - MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 39.311,04 (trinta e nove mil e trezentos e onze reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo - 0213 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - 04 122 0002 2.106 – Manut. e Func. da Sec. de Cultura, Turismo e Juventude - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS, Maria das Graças Lima Corrêa pela contratante e o Sr. Alcy Nogueira da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 12 de dezembro de 2024.

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Maria das Graças Lima Corrêa

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.

Portaria 012/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 086/2024

ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.

AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: CLEILTON M DA SILVA, CNPJ n° 37.971.291/0001-75, localizada na rua Claudio Carneiro, n° 273, Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis - MA.A Dispensa de Licitação refere-se à seleção de proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 58.685,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021

Esperantinópolis/MA, 10 de dezembro de 2024.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 005/2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 21212086/2024, DISPENSA Nº 086/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa CLEILTON M DA SILVA, CNPJ n° 37.971.291/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 58.685,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração - 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro P. Juridica. SIGNATÁRIOS, Kellvane Ferreira Sousa pela contratante e o Sr. Cleilton M da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 12 de dezembro de 2024.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 005/2021.

DISPENSA: 085/2024

Processo Administrativo: 08525112024

Aos (06) seis dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10h (dez horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 085/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a Contração de empresa especializada no fornecimento de materiais de decoração e iluminação natalina para o Município de Esperantinópolis - MA, constante no Processo Administrativo Nº: 08525112024 A comissão, às 10h (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:

ALCY NOGUEIRA DA SILVA, CNPJ n° 37.490.932/0001-70.

A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa ALCY NOGUEIRA DA SILVA, CNPJ n° 37.490.932/0001-70, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.

Diante do exposto a empresa ALCY NOGUEIRA DA SILVA, CNPJ n° 37.490.932/0001-70, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 39.311,04 (trinta e nove mil e trezentos e onze reais e quatro centavos).

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Antonio Kleuber Monteiro de Sousa

Membro da equipe de apoio

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da equipe de apoio

DISPENSA: 086/2024

Processo Administrativo: 08627112024

Aos (06) seis dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14h (quatorze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 086/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 08627112024 A comissão, às 14h (quatorze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:

CLEILTON M DA SILVA, CNPJ n° 37.971.291/0001-75.

A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa CLEILTON M DA SILVA, CNPJ n° 37.971.291/0001-75, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.

Diante do exposto a empresa CLEILTON M DA SILVA, CNPJ n° 37.971.291/0001-75, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 58.685,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais).

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Antonio Kleuber Monteiro de Sousa

Membro da equipe de apoio

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da equipe de apoio