EXTRATO DO CONTRATO N° 1911010/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA 010/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32, sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção e adequação de estradas vicinais com drenagem no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 838.183,59(oitocentos e trinta e oito mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a contar da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte. 26 782 0027 1.069 – Construção e Recuperação de Estradas Vicinais.4.4.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e a Sra. Maria Vandeilde Silva Lima, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 19 de novembro de 2024.
______________________________________________
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário
Portaria: 060/2024
