EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº 010111002/2023; AD/1010111002/2023; CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: D.P DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03, sediada na Av. Principal, nº 1000- Bairro Renascença. Cep. 65.690-000, Colinas-MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 010111002/2023 de prestação de serviço, resultante da CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023, por mais 12 meses. PRAZO: BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação.
Esperantinópolis - MA, em 29 de novembro de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
Responsável legal da CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20412084/2024, DISPENSA Nº 084/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: E B ARAUJO, CNPJ n° 07.828.085/0001-40, endereço - Rua Getúlio Vargas, nº 160, centro, Cep: 65750-000, Esperantinópolis - MA. VENCEDORA, pelo valor global de R$ 31.134,80 (trinta e um mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para eventual e futura aquisição de Material de Primeiros Socorros, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 31.134,80 (trinta e um mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a senhora Elinara Barbosa Araújo Ribeiro, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 04 de dezembro de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
Pela CONTRATANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 084/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: E B ARAUJO, CNPJ n° 07.828.085/0001-40, endereço - Rua Getúlio Vargas, nº 160, centro, Cep: 65750-000, Esperantinópolis – MA. A Dispensa de Licitação refere-se à contratação de Pessoa Jurídica para eventual e futura aquisição de Material de Primeiros Socorros, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 31.134,80 (trinta e um mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos) com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 02 de dezembro de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 141/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 0412083/2024, DISPENSA Nº 083/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ n° 22.186.570/0001-50, endereço - Rua Getúlio Vargas, nº 354, centro, Cep: 65750-000, Esperantinópolis – MA. VENCEDORA, pelo valor global de R$ 48.329,50 (quarenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e itens pessoais para as creches pública de ensino, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 48.329,50 (quarenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0205 – 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o senhor Benedito Ferre da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 04 de dezembro de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
Pela CONTRATANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 083/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ n° 22.186.570/0001-50, endereço - Rua Getúlio Vargas, nº 354, centro, Cep: 65750-000, Esperantinópolis - MA. A Dispensa de Licitação refere-se à Aquisição de brinquedos e materiais recreativos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis/MA, apresentando valor total de R$ 48.329,50 (quarenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 02 de dezembro de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 141/2024
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de Pessoa Jurídica para eventual e futura aquisição de kits escolares para Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA,, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 04 de dezembro de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024.
PREMIAÇÃO PARA AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO
Nº ORD.NOMECATEGORIANOTASITUAÇÃO DA INSCIÇÃO01ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS MARQUES AGENTE CULTURAL (SINDICATO) SELECIONADA02JOÃO ISRAEL DA SILVA AZEVEDO AGENTE CULTURAL (LITERÁRIO)SELECIONADA03MATEUS ALISSON GASPAR RODRIGUES AGENTE CULTURAL (CAPOEIRA É ARTE) SELECIONADA04GUNNAR VINGREN DA SILVA BEZERRA AGENTE CULTURAL (MÚSICO) SELECIONADA05RICARDA NETA ALVES MILITÃO FRANÇA AGENTE CULTURAL (ARTESANATO) SELECIONADA06FRANCENILTON REGO DA SILVA AGENTE CULTURAL (ARTESANATO)SELECIONADA07FRANCIELIO GONÇALVES ACIOLIS AGENTE CULTURAL (MÚSICO)SELECIONADA08DEUSIMAR DE SOUSA AGENTE CULTURAL (MÚSICO)SELECIONADA09GISMAR SOUSA MARQUES AGENTE CULTURAL (LITERÁRIO)SELECIONADA10FRANCISCA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS AGENTE CULTURAL SELECIONADA11EMERSON BARROS COSTA AGENTE CULTURAL NÃO SELECIONADA12ANTONIA MYSHELLE PEREIRA DO NASCIMENTO AGENTE CULTURAL NÃO SELECIONADA13MARCELO SOUZA BENIGNO AGENTE CULTURAL (ARTESÃO EM FERRO)NÃO SELECIONADA14MARCUS DE SOUZA BENIGNO AGENTE CULTURAL (MÚSICO)NÃO SELECIONADA15ANTONIA IVILA SILVA DE SOUSA AGENTE CULTURAL NÃO SELECIONADA16ALEXANDRA DE SOUSA AGENTE CULTURAL (ARTESANATO)NÃO SELECIONADA17ANTONIO NONATO SILVA AGENTE CULTURAL (MÚSICO) NÃO SELECIONADA18OZEIA SILVA COSTA AGENTE CULTURAL (ARTESÃO EM PALHA) NÃO SELECIONADA19MAYCON BRUNO SOUZA BENIGNO AGENTE CULTURAL (ARTESÃO EM FERRO)NÃO SELECIONADA20SEBASTIANA SANTOS SOUSA AGENTE CULTURAL (ARTESANATO)NÃO SELECIONADAESPERANTINÓPOLIS-MA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
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Maria das Graças Lima Corrêa
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO
Nº ORD.DESCRIÇÃO DO OBJETO PESSOA FÍSICA/COLETIVONOTASITUAÇÃO DA INSCIÇÃOCATEGORIA: APRESENTAÇÃO CULTURALPF/PJ/COLETIVO01FRANCISCA DA SILVA BARRETO (GRUPO CULTURAL RODA DE POTE) COLETIVO CULTURAL73 PSELECIONADA02FRANCIELIO GONÇALVES ACIOLIS (FORRÓ TOCK VIP)COLETIVO CULTURAL65 PSELECIONADACATEG: APOIO A GRUPOS CULTURAIS EM RISCO DE EXTINÇÃOPESSOA FÍSICA/COLETIVO01ANTONIO LUCIANO SILVA SOUSA (GRUPO PROARTE)COLETIVO CULTURAL 91 PSELECIONADA02ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS MARQUES (SINDICATO) PESSOA JURÍDICA 76 PSELECIONADA03MATEUS ALISSON GASPAR RODRIGUES (CAPOEIRA É ARTE) COLETIVO CULTURAL 72 PSELECIONADA04JOSÉ SILVESTRE DA SILVA (GRUPO REISADO) COLETIVO CULTURAL60 PSELECIONADA05SANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA (GRUPO MANEIRO PAU) COLETIVO CULTURAL59 PSELECIONADA06MAYCON BRUNO SOUZA BENIGNO (BANDA MARCA SAMBA)COLETIVO CULTURAL 58 PSELECIONADA CATEG: OFICINAS E EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO E RECICLADOSPESSOA FÍSICA/COLETIVO01JOÃO ISRAEL DA SILVA AZEVEDO PESSOA FÍSICA 67 P SELECIONADA02ANGÉLICA TAUMATURGO ALVES BEZERRA PESSOA FÍSICA63 PSELECIONADA03RICARDA NETA ALVES MILITÃO FRANÇA PESSOA FÍSICA62 PSELECIONADA04ALEXANDRA DE SOUSA PESSOA FÍSICA60 P SELECIONADA
ESPERANTINÓPOLIS-MA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
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Maria das Graças Lima Corrêa
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024
REDE MUNICIPAL
DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ESPERANTIÓPOLIS-MA
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO
Nº ORD.NOMECATEGORIANOTASITUAÇÃO DA INSCIÇÃO01PONTO DE CULTURA ARTE CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS
RESPONSÁVEL LEGAL: JOSÉ HELIEZER NAVA DA SILVA
CPF Nº 494.605.953-91 PONTOS DE CULTURA OU COLETIVOS CULTURAIS CERTIFICADOS PELO MINISTERIO DA CULTURA 95 P SELECIONADA 02GRUPO CULTURAL PROARTE
RESPONSÁVEL LEGAL:
ANTONIO LUCIANO SILVA SOUSA
CPF Nº 023.298.983-47GRUPOS OU COLETIVOS CULTURAIS INFORMAIS NÃO CERTIFICADOS
85 P SELECIONADAESPERANTINÓPOLIS-MA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
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Maria das Graças Lima Corrêa
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
DISPENSA:083/2024
Processo Administrativo: 08314112024
Aos (28) vinte e oito dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10h00min (dez horas e zero minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 060/ 2024 de 24 de maio de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 083/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e itens pessoais para as creches pública de ensino, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 08314112024. A comissão, às 10h00min (dez horas e zero minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:
BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ n° 22.186.570/0001-50.
A comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ n° 22.186.570/0001-50, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ n° 22.186.570/0001-50, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 48.329,50 (quarenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA:084/2024
Processo Administrativo: 08418112024
Aos (28) vinte e oito dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14h00 (quatorze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 060/ 2024 de 24 de maio de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 084/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para eventual e futura aquisição de Material de Primeiros Socorros, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 08418112024. A comissão, às 14h00min (quatorze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:
E B ARAUJO, CNPJ n° 07.828.085/0001-40.
A comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa E B ARAUJO, CNPJ n° 07.828.085/0001-40, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa E B ARAUJO, CNPJ n° 07.828.085/0001-40, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 31.134,80 (trinta e um mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
