EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº 02.2804.002/2023; AD/02.02.2804.002/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de SAÚDE e SANEAMENTO neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra. CONTRATADO: D. P. DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 02.2804.002/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 002/2023, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de SAÚDE e SANEAMENTO.
Esperantinópolis - MA, em 11 de novembro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021Responsável legal da CONTRATANTE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº 03.2604.002/2023; AD/02.03.2604.002/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de SAÚDE e SANEAMENTO neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra. CONTRATADO: EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 03.2604.002/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 002/2023, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de SAÚDE e SANEAMENTO.
Esperantinópolis - MA, em 11 de novembro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021Responsável legal da CONTRATANTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811072022. DISPENSA Nº 027/2022. TERMO DE CONTRATO Nº 01.16.08.027/2022. AD/05011608027/2022 PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Plano Engenharia Ltda. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização de espaço urbano com a construção de uma Praça no Bairro Santa Terezinha, no Município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 01.1608.027/2022 de prestação de serviço, resultante da DISPENSA N° 027/2022, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Igor Marcelo Silva empresario, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 07 de novembro de 2024.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário municipal de obras, habitação e Transporte
060/2024
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 03.3005.006/2023; AD/02.03.3005.006/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE Educação neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: EMPRESA GAVIAO SOLUCOES LTDA. Clausula segunda – De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 03.3005.006/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 006/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação.
Esperantinópolis - MA, em 14 de novembro de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 141/2024
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 04.3005.006/2023; AD/03.04.3005.006/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE Educação neste ato representada pela Sra. LEiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA. Clausula segunda – De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 04.3005.006/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 006/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação.
Esperantinópolis - MA, em 14 de novembro de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 141/2024
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº 01.2812.001/2020; AD/04. 01.2812.001/2020; CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: ILÊ ENGENHARIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.043.800/0001-95, sediada na AV do vale, 507, complemento: sala 507, garagem 93, pavmto: 05, Bairro: Jardim Renascença, , CEP: 65.075-660 SÃO LUIS/MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2812.001/2020de prestação de serviço, resultante da CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020, por mais 470 dias. PRAZO: BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação.
Esperantinópolis - MA, em 01 de novembro de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
Responsável legal da CONTRATANTE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2604.002/2023; AD/02.01.2604.002/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de SAÚDE e SANEAMENTO neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra. CONTRATADO: A. M. DE MELO TEIXEIRA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2604.002/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 002/2023, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de SAÚDE e SANEAMENTO.
Esperantinópolis - MA, em 11 de novembro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021Responsável legal da CONTRATANTE
