PREMIAÇÃO PARA AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE representada pela Secretária Municipal de Cultura, Maria das Graças Lima Corrêa, no uso de suas atribuições e em cumprimento aos princípios previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal.
Torna pública a RETIFICAÇÃO Nº01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PNAB/SMCTJ, na forma abaixo:
1– ONDE SE LÊ:
3. ETAPAS
Este edital é composto pelas seguintes etapas:
ETAPA DESCRIÇÃOPERÍODOInscrições Etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturaisDe 05 a 14/11/2024Seleção Etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetosDe 18 a 22/11/2024Habilitação Etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitaçãoDe 25 a 27/11/2024 Assinatura do Termo de Execução Cultural Etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural04 de dezembro de 2024
2– PASSA-SE A LÊ:
3. ETAPAS
Este edital é composto pelas seguintes etapas:ETAPA DESCRIÇÃOPERÍODOInscrições Etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturaisDe 05 a 14/11/2024Seleção Etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetosDe 25/11 a 03/12/2024Habilitação Etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitaçãoDe 04 a 11/12/2024 Assinatura do Termo de Execução Cultural Etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural13 de dezembro de 2024
Esperantinópolis-MA, 26 de novembro de 2024.
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Maria das Graças Lima Corrêa
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE representada pela Secretária Municipal de Cultura, Maria das Graças Lima Corrêa, no uso de suas atribuições e em cumprimento aos princípios previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal.
Torna pública a RETIFICAÇÃO Nº01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PNAB/SMCTJ, na forma abaixo:
1– ONDE SE LÊ:
3. ETAPAS
Este edital é composto pelas seguintes etapas:
ETAPA DESCRIÇÃOPERÍODOInscrições Etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturaisDe 05 a 14/11/2024Seleção Etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetosDe 18 a 22/11/2024Habilitação Etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitaçãoDe 25 a 27/11/2024 Assinatura do Termo de Execução Cultural Etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural04 de dezembro de 2024
2– PASSA-SE A LÊ:
3. ETAPAS
Este edital é composto pelas seguintes etapas:ETAPA DESCRIÇÃOPERÍODOInscrições Etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturaisDe 05 a 14/11/2024Seleção Etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetosDe 25/11 a 03/12/2024Habilitação Etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitaçãoDe 04 a 11/12/2024 Assinatura do Termo de Execução Cultural Etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural13 de dezembro de 2024
Esperantinópolis-MA, 26 de novembro de 2024.
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Maria das Graças Lima Corrêa
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 082/2024
ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 28.901.867/0001-37, endereço - Av. dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, Parq/Atlântico, Bairro Olho D’agua, Nº 15, Centro, Cep: 65.065-180 – São Luis - MA. A Dispensa de Licitação refere-se à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem de veículos (vans, micro-ônibus, ônibus, carro de passeio e caminhonete) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total R$ 28.333,16 (vinte e oito mil trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos) com os documentos que instruem este Processo.
Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
Esperantinópolis/MA, 21 de novembro de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 141/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 12511082/2024, DISPENSA Nº 082/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ. Nº 28.901.867/0001-37, LOCALIZADA NA AV DOS HOLANDESES/CONS. HILTON RODRIGUES, PARQ/ATLANTICO, Nº 15 BAIRRO OLHO D’AGUA, CEP. 65.065-180, SÃO LUIS -MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 28.333,16 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem de veículos (vans, micro-ônibus, ônibus, carro de passeio e caminhonete) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Esperantinópolis- MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 28.333,16 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e Anderson Ribeiro Alves, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 25 de novembro de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
Pela CONTRATANTE
DISPENSA: 082/2024
Processo Administrativo: 08208112024
Aos (18) dezoito dias, do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10h (dez horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 036/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação da Dispensa nº 082/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem de veículos (vans, micro-ônibus, ônibus, carro de passeio e caminhonete) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 08208112024. A comissão, às 10h (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação das empresas:
A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 28.901.867/0001-37.
A comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 28.901.867/0001-37, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 28.901.867/0001-37, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 28.333,16 (vinte e oito mil trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
Membro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
