SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1 º TERMO DE ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO: N° 01.20902003/2024
prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO DO 1º ADITIVO N° 01.20902003/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa B.M SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 75.221,25 (setenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31 de dezembro do corrente ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e José Raimundo Vieira Neto, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 07 de novembro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria n° 008/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 009/2024
seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a prestação de serviços para a digitalização de documentos de interesse da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis - MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 009/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a prestação de serviços para a digitalização de documentos de interesse da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis - MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) 27 de novembro de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 04 de novembro de 2024. Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação Portaria 141/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 082/2024
serviço de lavagem de veículos (vans, micro-ônibus, ônibus, carro de passeio e caminhonete) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Esperantinópolis- MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Art. 75, inciso II –
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem de veículos (vans, micro-ônibus, ônibus, carro de passeio e caminhonete) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis –
MA, 08 de novembro de 2024. Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação Portaria 141/2024.
