DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 079/2024

ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.

AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: ALCY NOGUEIRA DA SILVA, CNPJ n° 37.490.932/0001-70, localizada na rua Henrique Leite, n° 620, Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis - MA.A Dispensa de Licitação refere-se à seleção de proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis -MA, apresentando valor total de R$ 33.469,24 (trinta e três mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021

Esperantinópolis/MA, 04 de novembro de 2024.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 005/2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0611079/2024, DISPENSA Nº 079/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ALCY NOGUEIRA DA SILVA, CNPJ n° 37.490.932/0001-70. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 33.469,24 (trinta e três mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração - 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS, Kellvane Ferreira Sousa pela contratante e o Sr. Alcy Nogueira da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 06 de novembro de 2024.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 005/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 080/2024

ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: N. C. JOVITA, inscrita no CNPJ nº 31.424.343/0001-07, com sede na rua Genésio Carvalho, Nº 1020A, Centro, Cep. 65.750.000, no Município de Esperantinópolis- MA.

A Dispensa de Licitação refere-se à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis -MA, apresentando valor total de R$ 33.750,40 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). com os documentos que instruem este Processo.

Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021

Esperantinópolis/MA, 04 de novembro de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 0611080/2024, DISPENSA Nº 080/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa: N. C. JOVITA, inscrita no CNPJ nº 31.424.343/0001-07, com sede na rua Genésio Carvalho, Nº 1020A, Centro, Cep. 65.750.000, no Município de Esperantinópolis- MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 33.750,40 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis -MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 33.750,40 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Normanda Carneiro Jovita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 06 de novembro de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

Pela CONTRATANTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 081/2024

ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: F C JOVITA COMERCIO, CNPJ: 00.978.539/0001-10, localizada na rua 03 de Agosto, S/N, Cep: 65.750-000 - Esperantinópolis - MA. A Dispensa de Licitação refere-se à Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Copa e Cozinha, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, apresentando valor total de R$ 22.161,50 (vinte e dois mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos) com os documentos que instruem este Processo.

Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021

Esperantinópolis/MA, 04 de novembro de 2024.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria Nº 141/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 0611081/2024, DISPENSA Nº 081/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: F C JOVITA COMERCIO, CNPJ: 00.978.539/0001-10, localizada na rua 03 de Agosto, S/N, Cep: 65.750-000 - Esperantinópolis - MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 22.161,50 (vinte e dois mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Copa e Cozinha, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 22.161,50 (vinte e dois mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação 3.3.90.30.00 – Material de Consumo0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Francisco Carneiro Jovita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 06 de novembro de 2024.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 141/2024

Pela CONTRATANTE

DISPENSA: 080/2024

Processo Administrativo: 08010102024

Aos (29) vinte e nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14h00min (quatorze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 060/ 2024 de 24 de maio de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 080/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis -MA, constante no Processo Administrativo Nº: 08010102024 . A comissão, às 14h00min (quatorze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:

N. C. JOVITA, CNPJ: 31.424.343/0001-07

A comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa N. C. JOVITA, inscrita no CNPJ nº 31.424.343/0001-07, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.

Diante do exposto a empresa N. C. JOVITA, CNPJ: 31.424.343/0001-07, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 33.750,40 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Antonio Kleuber Monteiro de Sousa

Membro da equipe de apoio

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da equipe de apoio

DISPENSA: 079/2024

Processo Administrativo: 07910102024

Aos (29) vinte e nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10h (dez horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 034/ 2024 de 22 de janeiro de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 079/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis -MA, constante no Processo Administrativo Nº: 07910102024 A comissão, às 10h (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:

ALCY NOGUEIRA DA SILVA, CNPJ n° 37.490.932/0001-70.

A comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa ALCY NOGUEIRA DA SILVA, CNPJ n° 37.490.932/0001-70, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.

Diante do exposto a empresa ALCY NOGUEIRA DA SILVA, CNPJ n° 37.490.932/0001-70, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 33.469,24 (trinta e três mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Antonio Kleuber Monteiro de Sousa

Membro da equipe de apoio

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da equipe de apoio

DISPENSA:081/2024

Processo Administrativo: 08116102024

Aos (29) vinte e nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 15h (quinze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 060/ 2024 de 24 de maio de 2024, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 081/2024-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Copa e Cozinha, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 08116102024. A comissão, às 15h (quinze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta de preço da empresa:

F C JOVITA COMERCIO, CNPJ: 00.978.539/0001-10.

A comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa F C JOVITA COMERCIO, CNPJ: 00.978.539/0001-10, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a licitante está declarada HABILITADA.

Diante do exposto a empresa F C JOVITA COMERCIO, CNPJ: 00.978.539/0001-10, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 22.161,50 (vinte e dois mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Antonio Kleuber Monteiro de Sousa

Membro da equipe de apoio

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da equipe de apoio