A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o presente aviso de edital que regulamenta o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), em conformidade com a Lei nº 8.866/93 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. As inscrições estarão abertas, no período de 05 a 14 de novembro de 2024, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude / Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA, podendo, presencialmente, ser retirado o formulário de inscrição disponível na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, localizada no endereço: Rua Treze de maio, Nº 45-A, Centro, Esperantinópolis/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. O presente edital ficará à disposição dos interessados no período de 05 a 14 de novembro de 2024, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, bem como na página da prefeitura: www.esperantinopolis.ma.gov.br
Outros esclarecimentos sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos pelo endereço eletrônico secretariamc.esp@hotmail.com ou pelos telefones 99 99952-3052/98545-5147.
Esperantinópolis-MA, 05 de novembro de 2024
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MARIA DAS GRAÇAS LIMA CORRÊA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o presente aviso de edital que regulamenta o EDITAL PREMIAÇÃO PARA AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), em conformidade com a Lei nº 8.866/93 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. As inscrições estarão abertas, no período de 05 a 14 de novembro de 2024, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude / Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA, podendo, presencialmente, ser retirado o formulário de inscrição disponível na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, localizada no endereço: Rua Treze de maio, Nº 45-A, Centro, Esperantinópolis/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. O presente edital ficará à disposição dos interessados no período de 05 a 14 de novembro de 2024, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, bem como na página da prefeitura: www.esperantinopolis.ma.gov.br
Outros esclarecimentos sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos pelo endereço eletrônico secretariamc.esp@hotmail.com ou pelos telefones 99 99952-3052/98545-5147.
Esperantinópolis-MA, 05 de novembro de 2024
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MARIA DAS GRAÇAS LIMA CORRÊA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ESPERANTIÓPOLIS-MA
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. E regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), torna público o presente aviso de edital que regulamenta o EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ESPERANTIÓPOLIS-MA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), em conformidade com a Lei nº 8.866/93 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. As inscrições estarão abertas, no período de 05 a 14 de novembro de 2024, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude / Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA, podendo, presencialmente, ser retirado o formulário de inscrição disponível na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, localizada no endereço: Rua Treze de maio, Nº 45-A, Centro, Esperantinópolis/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. O presente edital ficará à disposição dos interessados no período de 05 a 14 de novembro de 2024, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, bem como na página da prefeitura: www.esperantinopolis.ma.gov.br
Outros esclarecimentos sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos pelo endereço eletrônico secretariamc.esp@hotmail.com ou pelos telefones 99 99952-3052/98545-5147.
Esperantinópolis-MA, 05 de novembro de 2024
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MARIA DAS GRAÇAS LIMA CORRÊA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
