No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 012/2024, Processo Administrativo nº 1911092024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de iluminação pública no município de Esperantinópolis-MA.
Antônio Cleiton Magalhães da Silva na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: VENCEDORA: G LOPES DA SILVA EIRELI, CNPJ: 10.292.042/0001-05, foi vencedora com Valor Total de R$ 219.737,58 (Duzentos e dezenove mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
Esperantinópolis/MA, em 23 de outubro de 2024.
_________________________________________________
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 060/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 012/2024, Processo Administrativo nº 1911092024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de iluminação pública no município de Esperantinópolis-MA.
VENCEDORA: G LOPES DA SILVA EIRELI, CNPJ: 10.292.042/0001-05, situada na RUA SANTO ANTONIO, nº 310 A, CEP: 65.727-000, CENTRO, TRIZIDELA/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 219.737,58 (Duzentos e dezenove mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
Esperantinópolis/MA, em 24 de outubro de 2024.
_________________________________________________
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 060/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 2910012/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA: 012/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa G LOPES DA SILVA EIRELI, CNPJ: 10.292.042/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de iluminação pública no município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 219.737,58 (Duzentos e dezenove mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte - 25 751 0048 2.105 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal - 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 29 de outubro de 2024.
_________________________________________________
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Antônio Cleiton Magalhaes da Silva
Secretário
Portaria: 060/2024
