EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO Nº AD/05.02.1401.012/2022 do CONTRATO Nº TP/02.1401.012/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021. PARTES: Municipio de Esperantinpópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A3m Serviços e Construçoes Ltda. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da UBS São Sebastião e construção de academia ao ar livre, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP/02.1401.012/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 012/2021, por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024. SIGNATARIOS. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Responsável legal da Contratante, Anderson Ribeiro Alves, empresário, Responsável legal da Contratada.
Esperantinópolis - MA, em 09 de setembro de 2024.
_______________________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.0305.004/2023; AD/03010305004/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER neste ato representada pelo Sr. Melksedek de Sousa Costa, CONTRATADO: HARLEY DE ALMEIDA FREITAS LTDA, CNPJ: 40.352.970/001-70, R GENESIO CARVALHO, nº 1082, Bairro: Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis/MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 01.1503.004/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 004/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. Melksedek de Sousa Costa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Esperantinópolis - MA, em 05 de setembro de 2024.
_____________________________________________
Melksedek de Sousa Costa
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Portaria nº 087/2022
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1912.016/2022; Nº AD/03.01.1912.016/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 016/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: UCHOA ENGENHARIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do campo de futebol, no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1912.016/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 016/2022, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATARIOS: Melksedek de Sousa Costa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer pela CONTRATANTE e THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVAO, pela CONTRATADA.
Esperantinópolis-MA, em 22 de outubro de 2024.
Melksedek de Sousa Costa
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Portaria nº 087/2022
