EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 010713/2024; AD/01.010713/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, CONTRATADO: EMPRESA GAVIAO SOLUCOES LTDA. Clausula segunda – De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 010713/2024, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 013/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
Esperantinópolis - MA, em 16 de agosto de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de pessoa jurídica para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis -MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 18 de outubro de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 005/2021.
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis -MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 18 de outubro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021.
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Copa e Cozinha, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 18 de OUTUBRO de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro.
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/MA
Estando devidamente cumpridas as formalidades legais, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços 002/2022 decorrente da Concorrência nº 002/2022, da Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, conforme a demonstração da conveniência e oportunidade da contratação, constante do processo.
Esperantinopolis - MA, 15 de outubro de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 17102024. CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 SRP.ADESÃO 016/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ELETROCLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para Implantação de Sistema de Energia Fotovoltáica ON GRIDE com Otimizadores mínimo de 860 KWP da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.820.173,85 (um milhão e oitocentos e vinte mil e cento e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência em até 90 (dias), com início da execução a contar da data de emissão da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB-12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% -3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação, pela contratante: Athos Rodrigues de Araújo empresária pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 17 de outubro de 2024.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 141/2024
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 01.2708.007/2021; AD/05.01.2708.007/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: Danilo C. Moura Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.013.936/0001-88, sediada na sediada na Rua J, nº 27, Bairro: Maranhão Novo, CEP: 65.061-430, em São Luís /MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP 01.2708.007/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 007/2021, PRAZO: por mais 225 dias. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação. Esperantinópolis - MA, em 20 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Educação, Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária, Portaria: 141/2024, Responsável legal da CONTRATANTE.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO AD/02.01.033042023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 033/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal Fundeb, neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro. CONTRATADO: ANTONIO GILBERTO PINTO DE FREITAS, Portador do CPF N° 816.798.403-63. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.033042023 de prestação de serviço, resultante da Dispensa de Licitação n° 033/2023, por mais 04 (quatro) meses. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024, Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 114/2024
