DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 075/2024

ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 28.901.867/0001-37, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 25, Vinhais, Cond. 07, Pátio Jardins Edif Hyde Park – Torre B, Sala 108, Cep. 65.074-199, São Luis - MA. A Dispensa de Licitação refere-se à Ampliação da Escola Municipal Artur Carvalho, no povoado Sumaúma do município de Esperantinópolis - MA, apresentando valor total de R$ 114.540,38 (Cento e catorze mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e oito centavos) com os documentos que instruem este Processo.

Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021

Esperantinópolis/MA, 07 outubro de 2024.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria Nº 141/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 10910075/2024, DISPENSA Nº 075/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 28.901.867/0001-37, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 25, Vinhais, Cond. 07, Pátio Jardins Edif Hyde Park – Torre B, Sala 108, Cep. 65.074-199, São Luis - MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 114.540,38 (Cento e catorze mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e oito centavos). OBJETO: Ampliação da Escola Municipal Artur Carvalho, no povoado Sumaúma do município de Esperantinópolis - MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 114.540,38 (Cento e catorze mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias contados da data de assinatura, podendo, ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB - 12 365 0012 1.021 – Reforma e ampliação das Escolas Ensino Fund. 30% - 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o senhor Anderson Ribeiro Alves, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 09 de outubro de 2024.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 141/2024

Pela CONTRATANTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 076/2024

ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 28.901.867/0001-37, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 25, Vinhais, Cond. 07, Pátio Jardins Edif Hyde Park – Torre B, Sala 108, Cep. 65.074-199, São Luis – MA. A Dispensa de Licitação refere-se à Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de duas Unidades Básicas de Saúde no Município de Esperantinópolis◊ MA, apresentando valor total de R$ 114.101,46 (cento e quatorze mil, cento e um reais e quarenta e seis centavos). com os documentos que instruem este Processo.

Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021

Esperantinópolis/MA, 07de outubro de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 10910076/2024, DISPENSA Nº 076/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 28.901.867/0001-37, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 25, Vinhais, Cond. 07, Pátio Jardins Edif Hyde Park – Torre B, Sala 108, Cep. 65.074-199, São Luis - MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 114.101,46 (cento e quatorze mil, cento e um reais e quarenta e seis centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de duas Unidades Básicas de Saúde no Município de Esperantinópolis◊ MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 114.101,46 (cento e quatorze mil, cento e um reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias contados da data de assinatura, podendo, ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021. 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 301 0045 1.045 – Const., Ampliação e reformas das UBS’s 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Anderson Ribeiro Alves, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 09 de outubro de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

Pela CONTRATANTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 077/2024

ASSUNTO: contratação direta por dispensa de licitação.AUTORIZO a Dispensa de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 49.687.402/0001-03, localizada na Travessa Santo Antônio, nº 02, trizidela, Cep. 65.690-000, Colinas - MA. A Dispensa de Licitação refere-se à Aquisição de equipamentos para matadouro para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca do município de Esperantinópolis - MA, apresentando valor total de R$ 45.650,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais) com os documentos que instruem este Processo.

Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021

Esperantinópolis/MA, 07 outubro de 2024.

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Evaldo Sabino do Carmo

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

Portaria: 001/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° 0770410/2024, DISPENSA Nº 077/2024. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca e a empresa: R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 49.687.402/0001-03, localizada na Travessa Santo Antônio, nº 02, trizidela, Cep. 65.690-000, Colinas - MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 45.650,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição de equipamentos para matadouro para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca do município de Esperantinópolis - MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALORR$ 45.650,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204 – Sec. de Agricultura Meio Ambiente, Abast. e Pesca - 04 122 0002 2.017 – Manut. e Func. da Sec. de Agricultura Abast. e Pesca - 4.4.90.52.00 – Equipamento e Mat. Permanente. SIGNATÁRIOS: Evaldo Sabino do Carmo, pela contratante e o senhor Rodrigo Lopes Moura, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 09 de outubro de 2024.

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Evaldo Sabino do Carmo

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

Portaria: 001/2022

Pela CONTRATANTE

ASSUNTO: contratação direta por inexigibilidade de licitação.AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Parecer emitido pela Procuradoria da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, no artigo 74,inciso I,da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, a favor da empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, sediada na Rua Izabel a Redentora,nº2356, Edif Loewen sala 117, CEP: 83005-10, centro – São Jose dos Pinhais – PRA Inexigibilidade de Licitação a prestação de serviços de assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, nas quais se vislumbre interesse do município, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

Face ao disposto no Artigo 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.

Esperantinópolis – MA 08 de outubro de 2024

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° IN/11102024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. PARTES: Município de Esperantinópolis – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. OBJETO: prestação de serviços de assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, nas quais se vislumbre interesse do município, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. AMPARO LEGAL: artigo 74,inciso I,da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. VALOR: O valor do contrato e de R$ 5.590,47 (cinco mil quinhentos e noventa reais e quarenta e sete centavos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é ate 31/12/2024, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração-04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração-3.3.90.39.00 – Outros Serviço Terceiro P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira de Sousa pela contratante e Rudimar Barbosa dos Reis, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 11 de outubro de 2024.

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Secretaria Municipal de Administração

Kellvane Ferreira de Sousa

Secretária

017.211.163-38

Portaria: 005/2022

Contratante